Wilson quer acesso aos dados sigilosos do TCE sobre renúncia fiscal

Em Política
08/02/2019 12:02:27

Da Redação - FocoCidade

No centro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da renúncia e sonegação fiscal - devendo ser instalada na próxima semana, o deputado Wilson Santos (PSDB) espera contar com acesso ao apanhado de dados sigilosos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O parlamentar se reuniu na quinta-feira (7) com o vice-presidente do TCE), conselheiro Luiz Henrique Lima, e encaminhou ofício para ter acesso a informações feitas pelo órgão sobre incentivos e renúncias fiscais no estado.

O levantamento feito pelas auditorias da Corte de Contas servirá para subsidiar a CPI. Na avaliação do parlamentar, as outras duas CPIs sobre o mesmo tema realizadas na ALMT de 2014 e 2016 não teriam produzidos resultados necessários. De acordo com o deputado, não teria ocorrido a devolução de valores para os cofres do Estado e nenhuma punição dos envolvidos.

“Nós vamos começar esta CPI dando aos órgãos de controle, como Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral do Estado, a oportunidade para que eles possam apresentar quais foram os procedimentos, quais foram as medidas tomadas pelas CPIs de 2014 e 2016”.

O requerimento para instalação da CPI já conta com nove assinaturas. De acordo com Santos, assinaram o pedido de abertura da CPI os deputados Elizeu Nascimento (DC), Valdir Barranco (PT), Lúdio Cabral (PT), Janaina Riva (MDB), Dr. João (MDB), Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSL), João Batista (Pros) e o próprio Wilson Santos.

A CPI será formada por cinco deputados titulares e cinco suplentes. “Caberão aos líderes de blocos a indicação e a proporcionalidade de cada bloco”. Santos alegou na coletiva que não será só o setor do agronegócio que será investigado, mas outros segmentos da economia.Além do setor do Agronegócio, segmentos de mineração, combustíveis também serão alvos da CPI.

Com Assessoria