NOTA OAB

Em No Foco
31/01/2019 14:01:44

Em resposta à notícia veiculada na imprensa a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa à regularização do esgotamento sanitário no Centro Político Administrativo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) esclarece que "nunca despejou esgoto na lagoa do Parque das Águas".

Em nota, a OAB-MT destaca que a entidade trata em sistema próprio os dejetos produzidos em suas edificações.

Sendo assim, a Ordem esclarece que:

"1 - Possui sistema de tratamento de esgoto próprio desde a inauguração de sua sede, em 2000, formado por fossa, filtro e sumidouro;

2 - Mesmo situada a 900 metros de distância da lagoa do Parque das Águas, próxima à avenida Historiador Rubens de Mendonça, e sem nunca ter lançado seus dejetos no referido manancial, principalmente por estar em cota topográfica que inviabilizaria tal lançamento, a OAB-MT aderiu ao TAC por considerá-lo uma oportunidade de entendimento, pacificação de conflitos e modernização de suas próprias instalações, garantindo, assim, que todos - instituições, povo e meio ambiente - saíssem ganhando, no melhor espírito de cooperação possível;

3- A partir do TAC estabelecido, a concessionária dos serviços de água e esgoto de Cuiabá notificou e, juntamente com membros do governo, orientou e verificou a execução dos trabalhos de interligação à rede existente. Desta forma, em harmonia com as orientações emanadas pela equipe conjunta governo-concessionária, a OAB-MT realizou ligação domiciliar de seu esgoto a uma caixa coletora da rede de esgoto existente em frente à sua edificação-sede."