Da Redação - FocoCidade
O Governo do Estado pontuou hoje, em nota, que "a Operação da Polícia Judiciária Civil, denominada Mão Dupla, deflagrada nesta quarta-feira (5), teve início após informações que partiram do próprio Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT)".
As denúncias se referem a um esquema de fraudes no trâmite para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Detran esclarece que todas as denúncias formalizadas ao órgão serão apuradas e, se confirmadas, serão instaurados procedimentos administrativos.
Na nota, o Executivo assinala que "o Detran-MT compartilha as informações junto à PJC, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), desde 2016. Com a deflagração da operação, o Detran-MT continuará colaborando com as investigações, na medida em que a autarquia preza pelo combate à corrupção e lisura dos procedimentos para obtenção da CNH e demais processos, em todos os setores".
Assinala que "os servidores envolvidos no suposto esquema serão afastados de suas funções e responderão a Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD), que, caso sejam comprovadas as irregularidades, poderão ser penalizados, inclusive, com exoneração".
Ressaltou ainda que "em relação às empresas credenciadas junto ao órgão, o Detran, assim que notificado formalmente, deverá instruir procedimento administrativo para apurar as denúncias. Em caso de comprovação das supostas fraudes, os profissionais e Centros de Formação de Condutores (CFCs) envolvidos serão descredenciados e impedidos de realizar novo credenciamento por até cinco anos, conforme rege a lei".
Suspensão dos exames
O Governo informa também que "como alguns dos envolvidos no suposto esquema faziam parte da banca de examinadores dos exames práticos de direção veicular, as provas que seriam realizadas nesta quarta-feira foram suspensas em todo o Estado. No total, 230 exames para obtenção de CNH para carro e moto foram suspensos".
O Detran informa que "nenhum candidato será prejudicado e os exames, em Cuiabá, serão realizados nesta quinta-feira (06.12). No interior, as escalas serão remanejadas e as provas remarcadas, sem prejuízo aos candidatos".

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