OAB alerta sobre abandono em Lar dos Idosos e aciona Ministério Público

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10/11/2018 10:11:30

Da Redação - FocoCidade

Após receber denúncia sobre a situação de abandono no Lar dos Idosos de Peixoto de Azevedo, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) designou uma comissão extraordinária para acompanhar o caso, nesta semana.

O grupo visitou o local e, constatando os fatos apontados, cobrou providências imediatas do Ministério Público de Mato Grosso, Câmara Municipal e das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde requerendo a garantia da prestação de assistência integral aos idosos.

Composta pelos advogados Arlon de Souza Porto, Fabiane Lemos Melo, Fabrícia Nogueira Dembogurski e Emiliana Borges França, a comissão extraordinária da OAB Peixoto de Azevedo, juntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, constatou uma série de irregularidades no Lar dos Idosos, entre elas, a ausência de enfermeiro no período noturno.

Relatos ainda apontaram que, sem a atuação do profissional, os idosos permanecem por longas horas sem troca de fraldas, sofrendo com problemas de saúde em decorrência da falta de cuidados.

Também não há no local vigilância no período noturno, colocando em risco a segurança da instituição e dos seus abrigados.

Diante dos fatos, as comissões concluíram a ausência de serviços essenciais de segurança e bem estar, ferindo os princípios constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da Proteção da Pessoa Idosa.

As comissões ainda destacaram a imprescindibilidade dos serviços que não estão sendo prestados, levando em conta a situação de vulnerabilidade dos idosos ali abrigados.

“A OAB é a caixa de ressonância da sociedade e sempre estaremos atentos em defesa dos interesses da sociedade. A situação em que se encontram os idosos em Peixoto de Azevedo é deplorável. Vamos continuar acompanhando o caso até sua resolução”, declarou o presidente da subseção, Marcus Macedo.

Com Assessoria