Da Redação - FocoCidade
Os servidores do Poder Executivo de Mato Grosso devem receber os salários referente ao mês de outubro nesta segunda-feira (12), portanto, com atraso substancial (dois dias) se levado em consideração o calendário seguido até então no Palácio Paiaguás, de quitação dos proventos do funcionalismo da ativa até o dia 10 do mês subsequente ao trabalhado.
Em nota, na sexta-feira (9), o Governo informou ter depositado o pagamento dos salários dos aposentados e pensionistas referentes ao mês de outubro, na data. Assim, pontuou que "os salários dos servidores da ativa serão quitados na segunda-feira (12)".
O Executivo atravessa problemas no caixa público, especialmente na reta final do mandato do governador Pedro Taques (PSDB), agravados em razão de o repasse do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), da ordem aproximada de R$ 450 milhões, ainda não ter ocorrido.
Essa remessa de recursos recebeu reforço ontem, por meio de solicitação do senador Wellington Fagundes (PR), ao presidente Michel Temer, para que seja célere a edição de Medida Provisória (MP) para destinação da verba aos estados. O FEX pode ser utilizado para somar ao bolo da arrecadação na fase de pagamento de salários e o não repasse nesse ano, cria ambiente temeroso sobre essa seara, projetando nos servidores o "fantasma" do receio de "atrasos".
O Governo Federal tem até o dia 31 de dezembro para promover a remessa do FEX, portanto, está nas mãos de Temer decidir pelo repasse antes desse prazo.
RGA
O Governo do Estado acentuou ainda que "nesta semana, o Executivo reiterou o compromisso de pagar a Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 aos servidores e segue no aguardo da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para tanto, a Secretaria de Gestão (Seges) preparou uma folha suplementar com o valor referente à parcela de 2% da RGA, que soma aproximadamente R$ 13 milhões".
Assinalou também que "do valor total da folha de outubro, R$ 185,1 milhões são destinados ao pagamento dos aposentados e pensionistas, com aporte de aproximadamente 50% de recursos do Tesouro em virtude do déficit previdenciário, conforme já vem ocorrendo todos os meses. Os demais R$ 328,5 milhões são referentes ao pagamento do pessoal da ativa".
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