"Será a autodestruição do Judiciário e vai para o suicídio", dispara Rui Ramos

Em Justiça em Foco
11/10/2018 11:10:48

Da Redação - FocoCidade

O tema "redução do orçamento do Tribunal de Justiça", sendo uma via de análise proposta pelo governador eleito Mauro Mendes (DEM) acerca dos Poderes Constituídos e órgãos em Mato Grosso, foi rechaçado pelo presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, nesta quinta-feira (11).

Ramos acentua a negativa sobre a eventual redução do duodécimo do judiciário, assinala atrasos nos repasses a cargo do Governo Pedro Taques, considera os contornos da PEC do Teto de Gastos e assevera o "caos", caso sejam alterados os valores previstos ao TJ.

"Não é um recado especificamente ao governador eleito Mauro Mendes. Isso já havia desde o passado. Quando se mencionou a PEC do Teto de Gastos, pra construção estadual ela mesma prevê um modo de como esses duodécimos serão tratados ao longo dos anos de sua vigência. É o que nos aguardamos. Pelo menos o cumprimento daquilo que está normatizado. Foi normatizado pelo próprio Executivo."

Autodestruição

"Você implicar em diminuição ou qualquer alteração que se possa pensar, sobre a questão de duodécimos hoje, significa como eu disse, significa alguma coisa que será a autodestruição do Judiciário. O Judiciário vai para o suicídio, por quê? Porque ele teria que retornar a uma condição de 2015 para 2016 e estamos em 2019. Se você for olhar a movimentação processual que nós temos, se for olhar a necessidade de recursos humanos que nós temos, para continuar prestar nesse nível que estamos prestando, é absolutamente impossível."

PEC

"Portanto, eu não tenho como chefe do Poder Judiciário até o final do ano, como admitir que pudesse haver redução. Nós vamos ter que encontrar uma outra solução, porque solução que tivemos anterior foi atrasos nos repasses, ainda existe um passivo para ser quitado, e a PEC do Teto de Gastos também previu que isso seria feito."

Passivo

"Tem um passivo de 2017, que ainda não foi trabalhado, embora nós tenhamos feito, iniciado, conversando como sempre, e nunca houve falta de diálogo, além de tudo isso que eu tive que recondicionar o Poder Judiciário, além de toda essa situação, se eu tiver a redução, obviamente qualquer pessoa de um nível de conhecimento média de sanidade, e não estou me referindo ao governador, mas uma pessoa qualquer vai perceber que é impossível."