“Mauro Mendes terá que devolver dinheiro de incentivo fiscal irregular”, alfineta Taques

Da Redação - FocoCidade

Governador Pedro Taques (PSDB), na corrida à reeleição, disse que "o candidato ao Governo Mauro Mendes (DEM) terá que devolver ao Estado de Mato Grosso dinheiro recebido ilegalmente durante a gestão Silval Barbosa (MDB), por meio de incentivos fiscais concedidos à sua empresa Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda.".

Em que pese as acusações do tucano, Mendes rebate, acentuando que "os incentivos fiscais à sua empresa foram concedidos de forma legal, seguindo os parâmetros da legislação".  

Durante o debate entre os candidatos ao Governo realizado pela TV Vila Real na sexta-feira (28.09), o governador disse que "a empresa do ex-prefeito está no radar do Comitê de Comitê Interinstitucional de recuperação de ativos, o CIRA, que já recuperou R$ 1,5 bilhão da corrupção". “Logo o senhor terá que devolver dinheiro porque foram incentivos ilegais”, disse Taques.
 
O candidato à reeleição ainda refutou a declaração de Mauro Mendes de que “não existe absolutamente nada de errado” e de que as irregularidades constatadas “nada mais é que um grito de desesperados”. Segundo Taques, além do trabalho do CIRA, há um procedimento investigatório no Ministério Público Estadual (Inquérito 005605-001/2017) contra a empresa do ex-prefeito, já que o relatório da CPI dos Incentivos Fiscais produzido pela Assembleia Legislativa aponta o recebimento ilegal de incentivos pela empresa Bimetal. As informações são públicas.
 
Assesoria do tucano considera que "conforme o relatório da CPI, o benefício concedido à empresa de Mendes “tem favorecido unicamente os proprietários da empresa”. A sociedade, que deveria ser a principal beneficiada pela política de incentivos do Estado, pouco ou nenhum benefício recebe”.
 
Ressalta ainda a assessoria de Taques que "estima-se que a Bimetal, até o momento, deixou de pagar mais de R$ 100 milhões em impostos, sendo beneficiada pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). No dia 14 de julho de 2014 foi publicado o decreto nº 2443, assinado por Silval Barbosa e Alan Zanata, então secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, renovando o incentivo fiscal por mais 10 anos. Entre as empresas beneficiadas pelo Prodeic, Mauro Mendes foi o segundo empresário que mais demitiu funcionários no Estado em 2014, sendo 396 demissões declaradas pela própria Bimetal ao Ministério do Trabalho, ou seja, mesmo demitindo pessoas, ele conseguiu a renovação do incentivo".
 
Pontua que "de acordo com o relatório da CPI a qual o governador fez menção, nos últimos 14 anos, a Bimetal não pagou 100% de ICMS. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, o incentivo concedido poderia ser de máximo 95%. Ainda assim, para receber o benefício, a empresa precisaria de uma autorização do Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem). A autorização nunca foi concedida à Bimetal. O relatório da CPI aponta ainda que a Bimetal não cumpriu os requisitos necessários para obtenção da renovação. Não consta no processo, por exemplo, a comprovação de que houve aumento na geração de empregos. A renovação também ocorreu sem que fosse realizado novo laudo de vistoria e não consta no processo de renovação demonstração de resultados dos produtos incentivados, mostrando o custo do produto com e sem o pagamento de imposto".
  
Na defesa do projeto à reeleição de Taques, a assessoria do candidato acentua que "em 2015, a Bimetal entrou com pedido à justiça de Recuperação Judicial, processo jurídico para evitar a falência de empresas e preservar os bens dos proprietários".

 
Com Assessoria