Defesa recorre ao STF e ao TSE para que Lula possa ser candidato

Em Política
05/09/2018 11:09:13

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (4) com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar mantê-lo na disputa pelo Palácio do Planalto.

É que na semana passada o plenário do TSE decidiu - por 6 votos a 1 - barrar a candidatura de Lula, por julgá-lo inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, pois o ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal.

A Corte eleitoral deu até 11 de setembro para que o PT substitua Lula na cabeça de chapa.

O recurso da defesa protocolado no TSE tem cerca de 180 páginas e insiste na tese sobre decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas - ONU - que permitiria a Lula disputar as eleições.

A apelação deve ser analisada primeiro pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Recurso ao STF

Se ela considerar que há questão constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde deve ser discutido em plenário.

Antes, porém, deve ter sua plausibilidade novamente analisada por um relator, ainda a ser sorteado entre sete dos 11 ministros do STF. Três deles – a própria Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – ficam excluídos do sorteio por serem também ministros do TSE, conforme prevê o regimento interno do STF.

Em outra frente, a defesa de Lula entrou com novo pedido no STF para que suspenda os efeitos da condenação contra o ex-presidente, o que permitiria que ele dispute as eleições.

O argumento é o de que o processo ainda não transitou em julgado, isto é, ainda pode ser alvo de novas discussões em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo.

Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

Edição: Kleber Sampaio