Jayme Campos critica modelo de distribuição de recursos que "engessa prefeituras"

Da Redação - FocoCidade

Pré-candidato ao Senado da República, Jayme Campos (DEM) pontuou em reunião com um grupo de prefeitos de Mato Grosso, a defesa pela revisão do Pacto Federativo para ampliação da fatia de recursos destinadas aos municípios. 

Ressaltou a arrecadação de impostos que em 2018 já somaram R$ 1,403 trilhão dos quais R$ 18 bilhões foram pagos apenas pelos mato-grossenses.

“Temos uma arrecadação de impostos crescente e que demonstra o vigor da nossa economia, mas com certeza a partilha destes recursos é desleal com os municípios e com a população, pois reafirmo que as pessoas moram nas cidades, portanto, ali tem que estar os recursos para atender a demanda”, disse o pré-candidato aos prefeitos Ronaldo Floreano dos Santos (São José dos Quatro Marcos); Jeferson Gomes (Comodoro); Terezinha Guedes Carrara (Nova Santa Helena) e Valdomiro Lachovicz (São José do Rio Claro).

“Uma divisão em que o Governo Federal fica com 60% de tudo que é arrecadado, os Estados com 25% e os municípios com 15%, não pode dar certo e engessa prefeituras. O Pacto Federativo é para mudar essa concepção e possibilitar que os municípios tenham maior mobilidade de atender a população, seja na saúde, na educação, no social, em obras ou até mesmo em outros setores da economia que permitam alavancar situação e melhorar o desempenho das cidades e consequentemente dos Estados e do Brasil”, ponderou Jayme Campos.

Ele sinalizou que é possível fazer uma mudança gradual de até 1% ou dois pontos percentuais na partilha dos recursos para contemplar os mais de 5.700 municípios brasileiros sem que isto imponha um pesado fardo ao Governo Federal que tem também obrigações a serem cumpridas.

“Temos que ser responsáveis com a coisa pública mantendo sempre como meta que o atendimento a população vem em primeiro lugar. Uma nova partilha é essencial até mesmo para o Brasil, pois se arrecada muito. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, portanto, não se justifica faltar dinheiro para áreas essenciais”, frisou Jayme Campos.

A prefeita Terezinha Guedes Carrara apontou que o pré-candidato do DEM tem experiência e vivência política, o que o torna um dos mais preparados não apenas para voltar ao Senado, mas para conseguir destravar as alterações necessárias como o Pacto Federativo.

“Ele conhece como poucos a realidade da administração pública, pois foi prefeito de Várzea Grande por três vezes, governador de Mato Grosso e senador e isto permite a ele ter propostas que podem se tornar realidade e principalmente, mudar a concepção da gestão pública”, explicou a prefeita de Nova Santa Helena.

A principal reclamação dos prefeitos foi quanto a burocracia estatal em Brasília e as dificuldades dos municípios em terem projetos executivos que se tornem realidade. “As vezes existe até o recurso público para determinada obra, mas os entraves e a burocracia são tamanhos que nos leva a exaustão e a desistência”, disse o prefeito Jeferson Gomes de Comodoro.

Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos reafirmou que a presença de Jayme Campos no Senado pode facilitar a vida dos prefeitos, “pois ele conhece as dificuldades que os gestores municipais enfrentam e os caminhos em Brasília para ajudar na solução dos problemas”.

Por fim o prefeito de São José do Rio Claro, Valdomiro Lachovicz assinala que os prefeitos estão atentos as propostas dos candidatos, visando adequar a realidade e a busca da solução dos problemas. “Como Jayme Campos é um político experiente, além de ex-prefeito e ex-governador, tem bagagem e pode nos ajudar a mudar a concepção de gestão pública e optar por resultados, ou seja, a população espera que os gestores resolvam os problemas e criem melhorias”, disse.

Antes de concluir, Jayme Campos lembrou que a única maneira de se mudar o atual ‘status quo’ na relação entre os entes da federação, Governo Federal, Estados e Municípios é um novo Pacto Federativo que contemple não apenas a divisão do bolo da arrecadação, mas que obrigue a correta aplicação em prol de políticas públicas de resultados.

“Não é mais admissível que um país como o Brasil ainda promova a política do pires na mão, aonde os entes federados têm que mendigar por repasses que deveriam ser obrigatórios e essenciais para a boa gestão da coisa pública. Ou mudamos essa prática ou estaremos fadados a permanecer errando e prejudicando a Nação e sua gente”, disse Jayme Campos.

 

Com Assessoria