"Se tem placa, é porque tem obra e serviço prestado", dispara Paulo Borges

Da Redação - FocoCidade

No cenário de decisões recentes da Justiça Eleitoral, o PSDB reagiu. O partido reafirmou nesta terça-feira (31) que o governador Pedro Taques, pré-candidato à reeleição, "obedece a todas regras da legislação eleitoral".

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atendendo ação interposta pela PDT, determinou que o governador retirasse uma placa na MT-251, contendo "publicidade irregular" da administração do Estado. A decisão foi do juiz Ricardo Gomes.   

Na defesa veemente de Taques o PSDB, por meio do presidente Paulo Borges, considera "as dezenas de medidas adotadas por ele no sentido de resguardar a continuidade dos serviços oferecidos pelo Governo de Mato Grosso, bem como a retirada e adaptação de placas e obeliscos em obras públicas, conforme a previsão constitucional".
 
“São muitas obras entregues e em andamento em todo estado e por isso o número de placas é grande. O governador e sua equipe estão muito atentos para evitar quaisquer restrições nesse período pré-eleitoral. Eles também, por óbvio, estão cumprindo todas as decisões judiciais”, assinalou Borges.
 
No entendimento do presidente da sigla, as investidas do grupo encabeçado por Mauro Mendes (DEM) para a retirada das placas só demonstram o tamanho do trabalho que vem sendo realizado pelo governador à frente do Executivo estadual. “Se tem placa, é porque tem obra e serviço prestado. Mas nosso partido tem convicção que o eleitor está mais preocupado com debates sobre temas mais relevantes.  De qualquer maneira, respeitamos a Justiça e vamos cumprir as decisões”, reiterou.
 
Borges se refere às recentes ações ingressadas pela oposição na Justiça para obrigar o Governo a vedar marcas que remetam à atual administração, sob a alegação de que as placas nas obras poderiam tornar a disputa eleitoral desigual.
O Gabinete de Comunicação (Gcom) informou, por meio de nota à imprensa, que determinou às agências de publicidade que atendem o Governo, dentro do prazo previsto na legislação eleitoral, a retirada de veiculação de toda publicidade institucional. As agências foram orientadas para esse procedimento por meio dos ofícios número 237, 238, 239, 240 e 241/2018/Gcom-MT.
 
O Gcom sustenta que tomou todas as providências para cumprir a legislação eleitoral, com consultas junto à Controladoria Geral do Estado, a realização de palestra para os assessores de imprensa sobre as vedações previstas em lei, a retirada de material referente a propaganda institucional dos sites oficiais e a despublicação dos conteúdos das redes sociais do Governo do Estado.
 
Já a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) comunicou que já retirou placas de obras e encobriu marcas de governo em obeliscos espalhados pelo estado. Afirmou, ainda, que tem adotado uma série de medidas para assegurar o que diz a legislação, como a publicação da portaria nº 089/2018 na qual determina as medidas a serem tomadas em relação às placas.
 
O PSDB lembra que "a própria Controladoria Geral do Estado (CGE) produziu, divulgou no site Governo e enviou às secretarias estaduais quatro trabalhos com orientações aos agentes públicos acerca das vedações. O primeiro foi uma cartilha com orientações gerais sobre as proibições. Já o segundo foi uma orientação técnica sobre a vedação de transferência voluntária de recursos públicos entre os entes da Federação nos três meses que antecedem a eleição. O terceiro material foi uma consolidação de perguntas frequentes e respostas sobre as vedações no período eleitoral. E o quarto foi uma orientação técnica para reforçar as providências que devem ser adotadas quanto à suspensão de publicidade no período eleitoral".
 
Conforme a assessoria jurídica do PSDB, todas as recomendações acerca das vedações previstas na Lei 9.504 de 1997, que tratam da proibição de publicidade nos três meses que antecedem o pleito, foram feitas e seguem sendo cumpridas por Taques e sua equipe.

 

Com Assessoria