Dnit diz que "Sema tem competência para fazer licenciamento da BR-242"

Em Política
28/07/2018 11:07:15

Da Redação - FocoCidade

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente poderá fazer o licenciamento ambiental para pavimentação de dois lotes da BR-242 na região do Araguaia. Em consulta realizada ao Ibama pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o órgão ambiental informa que "não há qualquer critério de enquadramento que atribua ao Ibama a competência para o licenciamento".

Segundo o Dnit, a licença ambiental prévia já havia sido expedida pela Sema, mas o fato foi questionado pelo Ministério Público e o próprio Ibama, que agora reconhece a competência da secretaria estadual.

Ao integrar reunião acerca do assunto, o senador Wellington Fagundes (PR), que debate em Brasília ações para acelerar a pavimentação do trecho entre Querência e o rio Coronel Vanick, num total de 104 quilômetros, em direção a Santiago do Norte, disse que a conclusão dessa rodovia, que corta o Brasil de Leste a Oeste, vai contribuir para o desenvolvimento da região, incrementando a produção agrícola e seu escoamento.

“A pavimentação poderá acrescentar à produção agrícola mais de 4,2 milhões de hectares criando um novo ciclo econômico e social para a região.”

O superintendente do Dnit em Mato Grosso, Orlando Fanaia Machado, diz que todos lotes já foram licitados e contratados. Com a nova decisão do Ibama e a emissão do licenciamento ambientais, a empresa vencedora da licitação poderá iniciar a elaboração do projeto executivo e, logo após, a obra de pavimentação.

O assunto foi discutido com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, numa reunião com o senador Wellington, na terça-feira passada. Segundo o parlamentar, o ministro confirmou a importância da obra e pediu ao diretor de Infraestrutura de Transportes do Dnit, Luiz Antônio Garcia, que acompanhe pessoalmente a questão.

A BR-242 conta com mais de 600 km interligando os municípios de Sorriso, Nova Ubiratã, Ipiranga do Norte, Paranatinga, Itanhangá, Canarana, Gaúcha do Norte, Querência e Brasnorte.

Hoje, o Dnit está implantando oito pontes de concreto no trecho já pavimentado, num total de R$ 31 milhões em investimentos.

Com Assessoria