A Representação de Natureza Externa que aponta irregularidades na construção do estacionamento da Assembleia Legislativa retorna à pauta de julgamentos do Pleno do Tribunal de Contas, que se reúne em sessão ordinária a partir das 8h30 da próxima terça-feira (17).
O processo nº 237981/2015, de relatoria da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, aguarda pedido de vista do conselheiro interino Moises Maciel. No total, 10 processos constam da pauta, que já está disponível no Portal do TCE-MT.
Também foi incluído na pauta o julgamento da Auditoria de Conformidade realizada com objetivo de fiscalizar a folha de pagamentos da Câmara Municipal de Várzea Grande (Processo nº 105783/2016). O processo é relatado pelo conselheiro interino João Batista Camargo e aguarda pedido de vista do conselheiro Moises Maciel.
O colegiado deve julgar ainda Representação de Natureza Interna contra a Prefeitura de Várzea Grande, acerca de supostas irregularidades na contratação de assessor jurídico. O relator do Processo nº 280267/2017 é o conselheiro interino Luiz Henrique Lima.
A pauta traz ainda o julgamento de Normatizações, Representações de Natureza Interna e Externa, Auditorias, Pedidos de Rescisão, Consultas, além de uma Proposta de Súmula. A sessão pode ser acompanhada presencialmente na sede do TCE ou pela Internet.
Com informações TCE
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Projeto que limita acareação em crime contra mulher é aprovado na CCJ
Governo de MT aponta ilegalidade e aciona STF contra decreto de Lula
Em Cáceres: Operação mira faccionados por tráfico de drogas
Em VG: Polícia Civil confirma prisão de acusado de homicídio
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Lavagem de dinheiro: PF cita R$ 66 mi e prende servidor público
Levantamento do Gefron aponta prejuízo de R$ 390 mi a facções
Emendas impositivas: comissão na AL quer padronizar normas
Mulher Potência: a força das comunidades femininas de negócios
A imortalidade que habita em nós!