Ex-secretário de Fazenda sofre pedido de impugnação na corrida à presidência da Fiemt

Em Geral
18/06/2018 08:06:07

Da Redação - FocoCidade

Numa disputa acirrada à presidência da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), o ex-secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, é alvo de ação de impugnação de sua candidatura.

Isso porque a assessoria jurídica da Chapa FIEMT Renovada e Independente alega que ao deixar a gestão pública em dezembro de 2017 — quando ocupou o cargo de Secretário de Estado de Fazenda — Gustavo teria descumprido o estatuto da FIEMT, que exige como critério para candidatura o mínimo de 12 meses de atividades empresariais efetiva no ato do registro da chapa.

Ao impugnar a chapa do ex-secretário, os advogados da chapa FIEMT Renovada e Independente juntaram outra irregularidade supostamente cometida por Oliveira, que também ocupou o Gabinete de Assuntos Estratégicos e a SEPLAN no governo Pedro Taques.

Segundo a impugnação, o candidato da situação teria firmado contratos com a própria administração Estadual, através das empresas nas quais figura como sócio, determinando, ainda, o pagamento contratual de algumas parcelas, fato este vetado pela legislação.

Sustenta a ação que no caso da primeira irregularidade, teria ficado demonstrado, que o candidato Gustavo Oliveira foi secretário de Estado até 26 de dezembro do ano passado, ou seja, a menos de seis meses da data final para o registro das chapas concorrentes ao comando da FIEMT. “Fica claro o impedimento legal do candidato, uma vez que não cumpriu os requisitos do estatuto da entidade que exige que o empresário, na condição de sócio, esteja há pelo menos um ano no exercício de suas atividades empresariais”, afirmam os advogados no processo.

Destacam que "já a contratação da empresa Britaguia Ltda. foi registrada no sistema Fiplan em duas ocasiões, 5 de abril e 9 de junho de 2017. À época, Oliveira era secretário de Fazenda. O mesmo sistema mostra que em junho daquele ano foi liquidado pelo tesouro estadual, sob o comando de Oliveira, o valor de R$ 22,1 mil em um contrato ( Fonte Fiplan)".

A eleição para a nova diretoria da FIEMT ocorrerá em 3 de agosto. (Com assessoria)