Impostos no Brasil

Em Articulistas
14/06/2018 09:06:00

Alfredo da Mota Menezes

À primeira vista parece que temos “poucos” impostos. Na área federal se tem o IPI, IOF, Imposto de Renda e ITR. Nos estados, ICMS e IPVA, nos municípios, ITBI e ISS. Se gasta no Brasil 39 dias de trabalho para pagá-los.

Mas quando se acrescentam as dezenas de milhares de leis e portarias tributárias de estados, municípios e da União a coisa chega quase ao ridículo. Alguém compilou todas elas e daria, acredite, um livro de mais de 41 mil páginas, com dois metros de altura.

Se incluir esse cipoal tributário aos impostos citados se gastaria 66 dias por ano para uma pessoa pagar seus tributos. As empresas gastam 2.600 horas por mês para vencer a burocracia dos impostos. É mais até que na Venezuela e Bolívia.

Entre 189 países, o Brasil é o trigésimo que mais cobra impostos no mundo. Tem outros que cobram até mais, como os países escandinavos que chega a quase 50% de taxação sobre o cidadão.

Mas entre esses 30 países, o pior IDH ou o retorno pelo que se paga, é do Brasil. Nos outros países se tem muito melhor atendimento na saúde, há saneamento, educação e transporte público de qualidade.

Essa fantástica carga tributária é injusta com os mais pobres no Brasil. Eles pagam 30% do que ganham com isso, os mais ricos gastam 10%. Se o sistema fosse justo, bem distribuído e que todos pagassem, diminuiria muito os impostos sobre todos no país.

Nos EUA a base maior é um imposto sobre consumo. Alguém gastou 100 dólares. Na nota se acrescenta 9% de taxa, o consumidor paga 109 dólares. Não tem jeito de sonegar e é justo e bem distribuído entre todos.

Quais os motivos para tantos impostos e contribuições tributárias no Brasil? Olhe o que está por trás dessa encrenca.

A sonegação chega a mais de 500 bilhões de reais. Quando se vai cobrar dos devedores, eles pagam em demoradas parcelas. O que, dizem os entendidos, incentiva ainda mais a sonegação. A corrupção direta e indireta acaba também trazendo mais taxação sobre o cidadão.

Burocracia ineficiente e cara seria outro motivo. Aumento constante dos gastos públicos. Em países com eficiência fiscal buscam sempre diminuir os gastos com a máquina estatal, no Brasil funciona o inverso. Aparecem sempre novas taxações para pagar a conta.

Têm-se ainda impostos em cascata. Ou imposto sobre imposto. Outro motivo seria o incentivo fiscal ou desoneração desproporcional. O TCU mostrou que 44% dessas desonerações não dão retorno satisfatório para sociedade. Em 2018 se terá mais de 280 bilhões de reais de desonerações. Isso é o equivalente a dez vezes o que se vai gastar com a Bolsa Família no mesmo ano.

Você quer ver escuta que um dos assuntos mais importantes da vida nacional, uma profunda reforma tributária, não vai merecer nenhuma atenção nos debates eleitorais deste ano. Os candidatos sabem que o eleitorado não se interessa por temas assim, aplaude-se mais os xingamentos e acusações entre os concorrentes.

Alfredo da Mota Menezes escreve nesta coluna semanalmente.

E-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com