Após medidas de Temer, Sinfra edita novas regras e prevê 'corte' de investimentos

Em Política
08/06/2018 13:06:19

Da Redação - FocoCidade

Após anúncio do Governo Federal de medidas como a suspensão dos investimentos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a Secretaria de Estado de Infraestutura e Logística, sob Marcelo Duarte, editou portaria que prevê condicionantes para o andamento dos projetos.

Nesse cenário, a Sinfra projeta uma redução de R$ 28 milhões na manutenção de quatro mil quilômetros de rodovias pavimentadas e 21 mil km em estradas não pavimentadas, até 2019.

A Sinfra pontua que "em função da realidade econômica do país e do Estado de Mato Grosso, adotará novas providências no sentido de manter o equilíbrio fiscal. A iniciativa estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão orçamentária e financeira para o último semestre de 2018".

O Diário Oficial, que circulou na quinta-feira (7), traz uma portaria que cria o Grupo de Trabalho de Avaliação do Plano de Trabalho Anual (PTA). O PTA é um instrumento gerencial do Governo do Estado para a entrega das metas físicas anuais.

Dentre às funções, cabe ao grupo analisar e avaliar a execução de 2018 do PTA e a projeção para 2019; bem como definir a sistemática de gestão para todos os contratos em andamento, para adequar os recursos previstos verificando a viabilidade de continuidade de contratos que envolvam despesas na Sinfra, emissão de ordens de serviços e de licitação. O objetivo é manter o equilíbrio orçamentário e financeiro.

O Executivo assinala que "as medidas de gestão voltadas para melhorar a eficiência dos gastos públicos foram adotadas pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, atendendo a determinação do governador Pedro Taques, motivadas especialmente pela recente suspensão dos investimentos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que foi zerada pelo atual governo federal".

Marcelo Duarte, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretário de Transporte (Consetrans), afirmou que o corte da Cide sobre o óleo diesel vai resultar na redução em investimentos para conservação de rodovias estaduais e deve impactar, de forma determinante, na manutenção de rodovias estaduais de todos os 26 estrados e do Distrito Federal.

Circula também no Diário Oficial de hoje a instrução normativa 01/2018 que orienta e esclarece aos gestores de contratos as diretrizes orçamentárias e financeiras a serem observadas neste segundo semestre. Estabelece ainda necessidade de analisar e avaliar as despesas em contratos vigentes, bem como reavaliar políticas de aquisição e contratação, reprogramar entregas e mesmo revogar serviços futuros. (Com assessoria)