Deputados aprovam contas do Governo 2016 e Fundo sofre pedido de vista

Em Política
06/06/2018 20:06:10

Da Redação - FocoCidade

Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (6) as contas do Governo 2016, que se arrastavam no Poder Legislativo desde dezembro de 2017. Foram 17 votos favoráveis ao parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Deputado Allan Kardec (PDT) pediu vista à mensagem 43, relativa ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Executivo.

O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo considerando falhas graves, foi pela aprovação. Em junho de 2017, o conselheiro Valter Albano (afastado) foi o relator das contas. No leque de recomendações frisou necessidade de controle de incentivos fiscais, além de alertas sobre o regime previdenciário do Estado e solicitou mais rigor da cobrança da dívida ativa, que em 2016 chegou a aproximadamente R$ 30 bilhões.

À época, fez pontuações sobre a regularização dos repasses de duodécimo aos poderes e órgãos em atraso e chamou atenção para a urgência de redução de gastos com pessoal, que foi R$ 7,135 bilhões, correspondendo a 56,98% do total da Receita Corrente Líquida.

Na Assembleia, depois de vários ensaios para votação das contas, a matéria sofreu impasse com críticas da oposição, leia-se na voz do deputado Zeca Viana (PDT).