OAB e Fórum Permanente alertam MP sobre má aplicação de recursos na saúde

Em Geral
01/06/2018 08:06:07

Da Redação - FocoCidade

Os problemas na saúde pública do Estado e questionamentos acerca da aplicação dos recursos na área foram ponto de reunião entre representantes da OAB Seccional Mato Grosso, Fórum Permanente de Saúde e Ministério Público Estadual (MPE).

A reunião ocorreu no gabinete do promotor de justiça que atua no setor, Alexandre Guedes, para levar as reivindicações apresentadas pelo grupo quanto aos problemas que a saúde de Mato Grosso enfrenta.

“O promotor ouviu as demandas, ponderou que existem algumas ações civis públicas que ele JÁ propôs, sobre as quais está aguardando sentença. Ele ficou de enviar por e-mail para todos os representantes que lá estavam o inteiro teor dessas ações. Diante dos casos narrados pelo promotor, um dos próximos passos do grupo será procurar o Poder Judiciário, onde estão tramitando as ações, para conhecer o andamento e poder melhor nos organizarmos”, relatou o vice-presidente da OAB-MT, Flávio Ferreira, que compareceu à reunião com o presidente da Comissão de Responsabilidade Social, José Rodrigues.

O membro da Comissão, por sua vez, ponderou que “parte das denúncias feitas pelo Fórum é de competência da Promotoria do Patrimônio Público, pois tratam de má aplicação do dinheiro do governo. Portanto, nova agenda será necessária, com outros promotores responsáveis”.

Em abril, o Fórum Permanente de Saúde procurou a OAB-MT para relatar um quadro de desconstrução do Sistema Único de Saúde no Estado (SUS). Diversas situações foram colocadas pelo grupo, que solicitou o apoio da instituição para assumir a mobilização em razão dos problemas apresentados.

“Vivemos um cenário complexo em que o SUS em Mato Grosso sofre o risco de acabar. O Conselho Estadual de Saúde, órgão deliberativo máximo da saúde pública no Estado, está sendo desmontado, não conta com mais nada. Hospitais que vinham sendo construídos estão com as obras paradas. Decisões judiciais são constantemente desrespeitadas, enfim, as ameaças são notórias”, descreveu o médico e membro do Fórum, Reinaldo Mota.

A falta de continuidade de obras – com contrapartida do governo estadual – como da nova sede do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM); o descumprimento das decisões liminares determinando serviços e insumos a pacientes; o desrespeito às deliberações do Conselho Estadual de Saúde; a falta da prestação de contas dos recursos aplicados pela Secretaria de Estado de Saúde foram alguns dos problemas relatados.

Ao final, uma agenda de trabalho foi estabelecida, dentre elas a visita ao Ministério Público de Contas e o Ministério Público Federal, para buscar solução para os problemas relatados. (Com assessoria)