Incentivos à corrupção

Em Articulistas
17/05/2018 09:05:17

Alfredo da Mota Menezes

Não se pode dizer que foi intencional, mas normas criadas no Brasil ajudaram a aumentar a corrupção. Medidas que livram políticos e agentes públicos da cadeia.

A quase totalidade deles tem foro privilegiado. Por isso, se roubam, seriam julgados em lugares especiais, não em juiz de primeira instância. Alegava-se, quando se fez a lei de incentivo à corrupção, que os juízes comuns poderiam ser influenciados pelo lugar em que vivia e acabaria condenando um “inocente”.

No caso de deputados federais e senadores somente o STF poderia julgá-los. O STF não tem aparato para investigar crimes e tem ainda tantos outros casos e ações para resolver. A FGV mostrou que número ínfimo daquele tipo de processo é concluído naquela corte.

Quer mais? Um parlamentar só pode ser preso em flagrante delito e se o crime não for afiançável. Se não for assim, a lei autoriza o Congresso ou as Assembleias Legislativas a soltarem o parlamentar. É ou não um incentivo para a rapina aos cofres públicos? Será que existe isso em algum lugar do mundo?

Mais ainda. Se um grupo ganha uma eleição entra o patrimonialismo ou a suposta licença dada pelo eleitor para se nomear gentes para cargos públicos para fazer estripulias em nome de quem o nomeou ou do partido que o mantem ali. Confunde-se o público com o privado como se fosse normal. Veja o que aconteceu nas diretorias da Petrobras.

Mas se têm, no momento, indícios de pequenas mudanças. O foro privilegiado já não é tão privilegiado assim. Certos tipos de ladroagens, mesmo com certas imunidades, podem ser julgadas em instâncias menores e não somente nas especiais.

Já se pode também levar alguém à cadeia se condenado em segunda instância, se não mudarem outra vez esse entendimento. A delação premiada foi outro achado. Tudo que está acontecendo, aqui e fora, foi por causa dessa invenção.

A exposição do corrupto pela mídia é outro ato positivo do momento nacional. A corrupção pode até diminuir um pouco por causa disso. Políticos e empreiteiros de obras públicas estão sofrendo pressão dos familiares com receio de serem expostos à opinião pública. É um massacre o que se faz nas escolas com filhos e netos daqueles mostrados pela mídia.

A corrupção anda muito descarada. O descaramento chegou a ponto inusitado, como no caso do Detran de MT. Criou-se um contrato com o governo em 2009 para roubar por vinte anos. Se rompessem o contrato teriam que pagar uma multa de 100 milhões de reais aos ladrões. Duvido que tenha um caso similar no mundo.

Corruptos e corruptores falam ao telefone com a maior naturalidade. A máfia nos EUA, desde a década de 1940 quando o FBI começou a gravar telefonemas, não se abre tanto. Em MT e no Brasil ninguém está nem aí.

A corrupção não vai acabar, vão sofisticar os métodos. Os órgãos de controle e repressão tem que se preparar para esse novo momento.

Alfredo da Mota Menezes escreve nesta coluna semanalmente.

E-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com