SES rebate MP ao afirmar que 'respostas foram encaminhadas à promotoria'

Em Geral
09/05/2018 09:05:34

Da Redação - FocoCidade

Secretaria de Estado de Saúde rebateu as pontuações da notificação recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE), que ameaça acionar o secretário, Luiz Soares, na Justiça, por não atendimento às recorrentes solicitações de informações relativas à pasta.

De acordo com a SES, "a Unidade Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde informa que neste ano já foram respondidos em torno de 120 pedidos de informação, além de outras requisições ministeriais solicitadas pelo Ministério Público Estadual, inclusive a demanda do núcleo da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital".

A SES acentua que "diante do exposto, temos a informar que as respostas que foram encaminhadas, contam com informações das áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o objeto de cada uma das requisições".

Destaca ainda que "a Secretaria de Estado de Saúde buscando atender com efetividade a demanda daquele órgão se coloca à disposição para complementar as informações que se fizerem necessárias".

Notificação MPE

Na terça-feira (8), o MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, expediu notificação ao secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, considerando prazo de 10 dias para que repasse uma extensa lista de informações acerca do setor, que segundo o órgão, amarga falta de respostas. O não atendimento à solicitação implicará, segundo o MP, no ingresso de ação civil pública na Justiça.

O documento data de 27 de abril mas segundo o MP, chegou às mãos de Soares na segunda-feira (7). Assinam a notificação os promotores de Justiça Mauro Zaque, Célio Fúrio, André Joubert, Audrey Thomaz e Mauro Poderoso de Souza.

“Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, senhor Luís Antônio Vitório Soares recomendando-lhe que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda as respostas a todas as requisições pendentes de respostas, bem como que adote as providências necessárias a obstar a conduta que ora se coloca nesta Notificação, bem como notificá-lo expressamente de que, com a permanência de tais atrasos e desobediência às requisições, será manejada a competente ação civil pública em desfavor de Vossa Excelência”, pontua trecho da notificação.

Na longa lista de considerações, o MP assinala ainda que “há meses a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso não atende às requisições ministeriais ou atende de maneira incompleta, insatisfatória e extemporânea, o que significa que responde aos quesitos que lhe interessam”.