Após notificação do MP, Governo suspende licitação de R$ 200 mi

Da Redação - FocoCidade

Foi publicado no Diário Oficial a suspensão licitação nº 01/2017, que prevê a substituição de pontes de madeira por kits pré-fabricados, foco de notificação e acompanhamento do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Mauro Zaque. O Governo informa que a suspensão ocorre em acordo com o MPE.

No dia 4 deste mês, após notificação do MPE sobre licitação do Estado para construção de pontes ao custo aproximado de R$ 200 milhões, o Governo informou o consenso entre o órgão e representantes do Executivo para criação de um grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento do certame.

Na data, Mauro Zaque asseverou, em entrevista ao FocoCidade, que se até o dia 27 não fossem sanadas as dúvidas, com possíveis mudanças, a licitação poderia ser alvo de pedido de suspensão. "Eu disse que não precisava suspender oficialmente mas nós vamos levantar e até o dia 27 se eu encontrar alguma irregularidade, ela vai ser suspensa", assinalou na data. 

O executivo acentua hoje que "a medida levou em consideração a atuação do grupo de trabalho formado por profissionais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público, que busca aprimorar tecnicamente o processo licitatório, e também a data da sessão pública que estava prevista para ocorrer no dia 27 de abril".

Considera que a licitação, que busca substituir as pontes de madeira por estruturas mais duráveis e baratas, poderá contribuir para reduzir o gargalo logístico do Estado. 

Levantamentos feitos pela Sinfra apontam que Mato Grosso possui mais de 30 mil quilômetros de rodovias estaduais, onde estão localizadas mais de 2 mil pontes de madeiras, sendo estas antigas estruturas um dos principais entraves para o escoamento da grande produção agrícola, especialmente na época de colheita, e motivo de preocupação especial para os usuários das vias não pavimentadas, onde muitas pontes necessitam ser substituídas.

Segundo o Executivo, "os kits de transposição de obstáculos (que podem ser diferentes tipos de pontes pré-fabricadas, seja de concreto, metal ou mistas) são consideravelmente mais baratos aos cofres públicos. O valor médio gasto com cada ponte concreto gira em torno de R$ 7.000/M2, e o kit de ponte pré-fabricado tem valor médio de R$ 5.250,00/M2, o que representa uma economia de 25% para os cofres públicos".

Defende ainda que "outra vantagem do kit pré-fabricado é a redução do tempo de realização da obra e a melhor qualidade do material, que apresenta maior durabilidade que as antigas pontes de madeira. Estima-se para a execução de uma ponte nos moldes tradicionais um prazo mínimo de 120 dias, no caso das pontes de até 24 metros. Por outro lado, cada kit de ponte pré-fabricado, conforme estipulado em edital, tem prazo máximo para fornecimento e instalação de 75 dias. Portanto, uma redução de 37,5% no tempo médio da execução da obra".

Em Mato Grosso, conforme estudos da Sinfra, a instalação dos kits será feita em rodovias estaduais com baixo volume de tráfego, sem a previsão de pavimentação imediata, e terão vigas com comprimentos variando de 6 a 24 metros (máximo). 

Exemplo de Santa Catarina

O Estado ressalta que "tendo em vista a grande quantidade de kits pré-fabricados a serem fornecidos e instalados aproximadamente 300 pontes, a licitação desses serviços foi dividida em três lotes de forma a garantir a consecução do objeto proposto no tempo previsto, adequado ainda à capacidade produtiva da maioria das empresas presentes no mercado. Ainda conforme informações do Governo do Estado, o Regime Diferenciado de Contração Integrada (RDCI), com registro de preços, busca contratar diferentes empresas de engenharia para o fornecimento e a instalação de kit de transposição de obstáculos".

Por fim, defende que "outros Estados Brasileiros têm realizado certame com edital com objeto semelhante ao de Mato Grosso, como é o caso de Santa Catarina, que tem melhorado consideravelmente a trafegabilidade das suas rodovias, fazendo a substituição das antigas pontes de madeira por kits de transposição pré-moldados, que são instalados rapidamente e de forma modular e padronizada. A Defesa Civil de Santa Catarina já entregou mais de 140 kits de transposição de obstáculo melhorando a vida da população local". (Com assessoria)