Estado foca R$ 200 mi com novo fundo; grandes empresas terão incentivos reduzidos

Em Política
23/04/2018 11:04:25

Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo

Da Redação - FocoCidade

O Fundo de Estabilização Fiscal, em mensagem que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23), mira grandes empresas contempladas com incentivos fiscais.

No formato proposto pelo Executivo, a "contribuição" das empresas beneficiadas pode chegar a aproximadamente R$ 200 milhões, em recursos que devem ser direcionados à Saúde.

Em entrevista à Rádio Capital, hoje, Gallo assinalou que a proposta não atinge as pequenas empresas, beneficiárias do Simples e lista cerca de 40 a 50 grandes empresas que atuam, por exemplo, no ramo da soja. Haverá, nesse caso, redução do percentual entre 5% a 10% concedido pelo Estado na seara dos benefícios fiscais.

O secretário assinalou que a proposta visa direcionar os recursos somente para a área da Saúde, contemplando vários itens como reforço às remessas aos hospitais regionais além de pagamento de pendências.

Ele admitiu que o montante não resolve a lacuna da Saúde, mas irá asseguar avanços. Destacou que a proposta já foi implementada em outros cinco estados, perfazendo aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A expectativa do Governo, segundo Gallo, é que a matéria pontue vigência a partir de junho, pelo período de 12 meses, mas que depende do trâmite no Legislativo.