Presidente da CPI dos Fundos aponta 'indícios de irregularidades'

Da Redação - FocoCidade

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Mauro Savi, disse que existem "indícios" de irregularidades em negociações.   

“Nós temos hoje indícios de que firmas conceituadas recebem do produtor que desconta o Fethab, e não aplicam a comissão do governo na hora de embarcar. Ou seja, a negociação é feita no próprio armazém. O objetivo da CPI é explicar como está o recolhimento do Fethab e onde está sendo aplicado”, pontuou Savi.

Na reunião desta terça-feira (10), dois dos três depoentes não foram ouvidos pelos membros da Comissão.

Apenas o Secretário Adjunto da Receita Pública da Sefaz, Último Almeida de Oliveira, prestou esclarecimentos nesta tarde. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, teve seu depoimento alterado para o dia 17 deste mês, enquanto que, o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, Leonel José Botelho Macharet, foi dispensado pelos deputados.

Na oportunidade, os deputados focaram os questionamentos exclusivamente no Fethab, onde durante a reunião o representante da Sefaz fez uma breve explanação sobre o Fundo.

O representante da Sefaz falou sobre a arrecadação e destinação da soja no Estado. “Em relação ao foco envolvendo a soja, nós tivemos em 2016, uma evolução na eficácia de 2017, que teve um reflexo muito grande. Este ano vai ter mais ainda, justamente por conta desta nossa forma de agir e cruzar os dados e enfrentar a sonegação”, apontou Último de Oliveira.

Para o vice-presidente da CPI, deputado Guilherme Maluf, a oitiva de hoje foi bastante produtiva para esclarecer vários aspectos referentes ao Fethab, mas o parlamentar entendeu que faltam alguns detalhes para serem concluídos e pediu para a equipe técnica convocar outro membro da Sefaz.

“A oitiva foi muita satisfatória e esclarecedora sobre a arrecadação do Fethab. Ainda temos dúvidas sobre a aplicação do Fundo, e entendo que, precisamos trazer algum membro da Secretaria de Tesouro para desfazer as suspeitas”, revelou Maluf.

Outro assunto comentado por Último de Oliveira está direcionado é que o Governo do Estado trabalha para combater as quadrilhas que agem no Fethab. “Temos que extirpar essas quadrilhas que estão tirando a riqueza do estado. Sonegação faz parte da sistemática do país e precisamos combatê-la. Trabalhamos com uma eficácia dentro do potencial que a gente arrecada para depois podermos fazer esse cálculo de diferença, que está em torno de 18%. Temos que agir rápido para enfrentar a fraude e interrompê-la”, destacou ele.

Seguindo o roteiro de oitivas, a equipe técnica da CPI, convocou as seguintes pessoas para a próxima reunião (17/04): secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, à época dos fatos investigados, Marcelo Duarte Monteiro; secretário adjunto do Tesouro Estadual Sate/Sefaz, Francisco Serafim de Barros, e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga.

Para o dia 24, foram marcadas três oitivas. Além de Gustavo Oliveira, também estão programadas as presenças do então Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, a época dos fatos investigados, Marco Aurélio Marrafon, e ainda, o responsável pela elaboração do relatório de auditoria Emerson Alves Soares.

Na reunião de hoje, o presidente da CPI, Mauro Savi, nomeou Guilherme Maluf para ocupar a vice-presidência, a CPI conta com Ondanir Bortollini, de relator; Allan Kardec, sub-relator; e Dilmar Dal Bosco, como membro titular. (Com assessoria)