'Se eu encontrar irregularidade, vai ser suspensa', avisa Zaque sobre licitação

Sonia Fiori - Da Editoria

Após notificação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça, Mauro Zaque, sobre licitação do Estado para construção de pontes ao custo aproximado de R$ 200 milhões, o Governo informou no início desta noite consenso entre o órgão e representantes do Executivo para criação de um grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento do certame.

No entanto, o promotor de Justiça Mauro Zaque, em entrevista ao FocoCidade, acentua que se até o dia 27 não ficarem sanadas as dúvidas, com possíveis mudanças "pelo que está vendo", a licitação tende a ser alvo de pedido de suspensão. "Eu disse que não precisava suspender oficialmente mas nós vamos levantar e até o dia 27 se eu encontrar alguma irregularidade, ela vai ser suspensa."

Destacou que "e fatalmente pelo que estou vendo acho que vai ser difícil mantê-la, porque pelo que estou vendo vai ter problema. Mas sugeri criarmos uma força-tarefa chamando o TCE, a própria equipe da Sinfra participando para esclarecer e aí sim a gente analisar. Mas acho muito difícil que continue nesses moldes que está".  

O promotor considerou ainda os benefícios à população. "Não podemos perder de vista que o projeto é importante para a população, mas para se tornar uma realidade ele (processo licitatório) vai ter que ser adequado. Da forma como está fica difícil", reafirmou. 

Na notificação encaminhada na segunda-feira (2) à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Zaque considerou pontos "obscuros" no procedimento, pontuando a necessidade de a gestão pública do Estado prestar esclarecimentos no prazo de 24 horas. 

A notificação (02/2018) recomendou a suspensão do registro 01/2017 relativo a elaboração de projetos executivos de engenharia para fornecimento e instalação de Kits de Transposição de obstáculos para estabelecimento de acesso, conhecido como Kits Pontes.

Assinalou no documento que “o famigerado Kit de transposição de obstáculos poderia confundir as empresas interessadas em prestar o serviço".

Nesta terça-feira (3), o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, se reuniu com o promotor para prestar esclarecimentos. O Executivo assinala que a reunião também contou com a participação da procuradora-geral Gabriela Novis Neves, resultando na criação de um grupo de trabalho, formado pelas instituições, para acompanhar o andamento da licitação que prevê a substituição de pontes de madeira por kits de transposição de obstáculos modernos, que vão assegurar a trafegabilidade nas rodovias estaduais.

Governo

Durante o encontro, o Governo do Estado detalhou diversos aspectos do edital e houve um consenso entre os participantes em relação à manutenção do andamento da licitação. O acordo atende parcialmente a notificação recomendatória do MP que pedia que fossem adotadas medidas para suspensão do procedimento licitatório nº 01/2017.

“Apresentamos ao promotor Mauro Zaque todas as informações solicitadas, explicamos todos os detalhes desta licitação, que é inovadora em nosso Estado e que poderá melhorar consideravelmente a situação das pontes de madeira em nosso estado. Assim houve um consenso para que fosse mantido o andamento da licitação”, disse o secretário Marcelo Duarte. 

Levantamentos da Sinfra apontam que Mato Grosso possui mais de 30 mil quilômetros de rodovias estaduais, onde estão localizadas mais de 2 mil pontes de madeiras, sendo estas antigas estruturas um dos principais entraves para o escoamento da grande produção agrícola, especialmente na época de colheita, e motivo de preocupação especial para os usuários das vias não pavimentadas, onde muitas pontes necessitam ser substituídas.

Segundo o secretário Marcelo Duarte, os kits de transposição de obstáculos (que podem ser diferentes tipos de pontes pré-fabricadas, seja de concreto, metal ou mistas) são consideravelmente mais baratos aos cofres públicos, uma vez que o valor médio gasto com cada ponte concreto gira em torno de R$ 7.000/M2, e o kit de ponte pré-fabricada tem valor médio de R$ 5.250,00/M2, o que representa uma economia de 25% para os cofres públicos.

Outra vantagem, segundo a Sinfra, é a redução do tempo de realização da obra e a melhor qualidade do material, que apresenta maior durabilidade que as antigas pontes de madeira. “Estima-se para a execução de uma ponte nos moldes tradicionais um prazo mínimo de 120 dias, no caso das pontes de até 24 metros. Por outro lado, cada kit de ponte pré-fabricada, conforme estipulado em edital, tem prazo máximo para fornecimento e instalação de 75 dias. Portanto, uma redução de 37,5% no tempo médio da execução da obra”, explicou.

O grupo de trabalho será formado entre Governo do Estado, por meio da Sinfra e PGE, e por membros do Ministério Público. Participaram da reunião de hoje o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, a procuradora-geral Gabriela Novis Neves, procuradora adjunto do Estado, Luiz Otavio Trovo, o promotor de Justiça, Mauro Zaque, o procurador do Estado que atua na Sinfra, Igor de Araújo Vivella, e o engenheiro civil da empresa de consultoria Via MT, Roger Gama Veloso. (Com informações do Estado)