TRE solicita ao TCE reforço nas auditorias das prestações de contas

Em Política
23/03/2018 14:03:25

Da Redação - FocoCidade

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverão firmar parceria que visa "reforço" nas auditorias das prestações de contas anuais de diretórios estaduais e de campanha eleitoral.

O assunto foi discutido entre o presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal e o presidente do TCE, conselheiro Domingos Neto, em reunião, nesta sexta-feira (23).

O objetivo do TRE é assinar com o TCE/MT um Termo de Cooperação, no qual o órgão de controle externo cederia auditores para ajudar no exame das prestações de contas anuais dos partidos políticos e de campanhas. Os requisitados atuariam nas dependências da Justiça Eleitoral e em ações à distância com a utilização de tecnologia.

"Este ano, em nível nacional, os partidos receberão quase 2,5 bilhões de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Público Eleitoral. Esse dinheiro é público, é da sociedade que deixará de ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e por isso, precisa ser bem empregado, regimentando representantes políticos que tenham ética e capacidade técnica e intelectual superior à média, o que os tornaria aptos a solucionar os problemas da sociedade. A Justiça Eleitoral tem o dever de fiscalizar se esse montante foi gasto com eficácia e dentro da legalidade. Por isso, pedimos apoio do TCE nessa importante missão e solicitamos a cedência temporária de profissionais capacitados, principalmente, nas áreas de contabilidade e tecnologia. Um dos pilares da atual Gestão do TRE é a integração e cooperação entre os órgãos públicos de suas capacidades intelectuais e humanas. Se não tivermos este espírito de união que perspectiva terá a atual e futura geração?".

O conselheiro recebeu do presidente do TRE a minuta do Termo de Cooperação entre as duas Instituições e prometeu analisar o documento. "Vou reunir com a equipe técnica para estudar a essa minuta quanto aos aspectos de legalidade e viabilidade. Iremos dar um start do que é possível. É uma causa nobre. Pode ter certeza que faremos o possível para ajudar dentro das nossas possibilidades".

Ainda durante a reunião, o presidente do TRE falou da possibilidade das duas Instituições compartilharem ferramentas de tecnologia e citou as já criadas pela Justiça Eleitoral, como o "Pardal", "Caixa 1" e o "Soberano. "Vivemos na era da tecnologia e precisamos acompanhar essa evolução e estabelecer interface nessa área".

O coordenador de controle interno e auditoria do TRE, Daniel Taurines falou que a parceria entre as duas Instituições fortalecerá o controle horizontal, mas que este, produzirá efeitos ainda mais concretos com o controle social. "O controle no Brasil sempre foi horizontal que é o feito pelos órgãos públicos estatais. Mas esse quadro está se modificando, e ainda, em fase embrionária, temos o controle social feito pela própria sociedade, por meio de vários canais de comunicação, entre eles, as mídias sociais. Teremos uma verdadeira mudança se esses dois controles se integrarem". (Com assessoria)