Sinfra nega irregularidades e assevera que processo licitatório é transparente

Em Política
20/03/2018 10:03:01

Da Redação - FocoCidade

Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), por meio de nota, pontua que "o processo licitatório para concessão de 300 km de rodovias estaduais ocorreu de forma transparente e obedeceu a critérios rigorosos para assegurar qualidade do serviço que será prestado ao usuário".

O esclarecimento da Sinfra se refere à decisão do Ministério Público de Contas (MPC) de brir procedimento interno para investigar supostas irregularidades na concessão de rodovias, cujo leilão foi realizado recentemente com relação aos trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta.

A Pasta considera que "só teve conhecimento das empresas participantes no processo licitatório para concessão de rodovias quando recebeu os envelopes com as propostas, no dia 21 de fevereiro, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Após a realização do credenciamento das corretoras e dos representantes legais das empresas, todos os envelopes foram lacrados em malotes durante sessão pública e guardados no cofre, sendo abertos somente em 28 de fevereiro, dia do leilão, em transmissão ao vivo".

Destaca que "para garantir que empresas de todo o país pudessem participar da concessão de rodovias, o Governo do Estado realizou audiências públicas e apresentou o programa de concessão para investidores durante o Road Show, em São Paulo".

Por fim, assinala que "está à disposição do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado para prestar todas as informações e documentos necessários sobre o processo de concessão."

MPC

A decisão do MPC, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado, acata denúncia feita pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) de supostos indícios de irregularidades.

No ofício, o MPC pontua que ao analisar a documentação enviada pela deputada, vislumbra a possibilidade de direcionamento de licitação, o que segundo o órgão, pode estar relacionada à eventual prática de corrupção e financiamento de campanha eleitoral.

Consta da documentação encaminhada pela parlamentar aos órgãos competentes que o Consórcio vencedor do pregão realizado pelo governador Pedro Taques, o Via Brasil, teria entre suas empresas, uma que faria parte do mesmo grupo empresarial da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batistas, envolvidos na Operação Lava Jato.