Taques anuncia criação do Fundo de Estabilização Fiscal para enfrentar crise

Em Política
06/02/2018 13:02:42

Da Redação - FocoCidade

Governador Pedro Taques (PSDB) anunciou a criação do "Fundo de Estabilização Fiscal", e conclamou os Poderes, órgãos e setor produtivo do Estado a firmar um Pacto por Mato Grosso para enfrentamento da crise que persiste nos cofres públicos.

No discurso, pontuado nesta manhã, na Assembleia Legislativa, na sessão especial de continuidade de abertura dos trabalhos da 4ª sessão legislativa da 18ª legislatura, Taques apresentou breve exposição dos números do Estado que pontuam um cenário de engessamento da máquina pública.

Reconhecendo o direito aos repasses dos municípios e do duodécimo, o chefe do Executivo estadual assinalou o aumento de mais de 100% nos últimos anos do orçamento destinado aos Poderes Constituídos.

"Eu não sei de quem é a culpa. Não vim para encontrar culpados, mas para buscar soluções. Precisamos muito pensar nisso. Precisamos debater esse tema. Repassamos o duodécimo aos Poderes. De 2011 até agora os repasses cresceram cerca de 106%, retirada a inflação de 44%, tivemos aumento real de 67%."

As pontuações de Taques forma no sentido de conclamar todos os representantes do Estado, e sociedade, além do setor produtivo, para buscar juntos um plano de superar a falta de fluxo financeiro nos cofres de Mato Grosso. O governador convidou a oposição no Legislativo a acompanhar os números do Estado.

“O Poder não é do governador, mas de todos. O governador se assemelha a um diretor de uma grande empresa, com a diferença de que no estado, o lucro que desejamos é o social. Mas nem tudo são flores. O que faço com R$ 18 bilhões de receita?”, perguntou.

A dívida de Mato Grosso, conforme o governador, é de R$ 7 bilhões, valor referente a empréstimos contraídos com autarquias do Governo Federal, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, para investimentos em obras da Copa do Mundo, além de outras dívidas contraídas pelas gestões anteriores. “Devemos 49% da nossa receita corrente líquida”, disse o governador.

Do total da dívida, R$ 1,7 bilhão está dolarizado. Trata-se de uma operação financeira contratada em 2012 com o Bank of América, sujeita à variação do câmbio desde a contratação. Ou seja, quanto mais alto o dólar está, mais alta fica a dívida.

O governador confirmou a intenção de aumentar em 3 pontos percentuais a alíquota cobrada na folha salarial dos servidores estaduais para o pagamento da previdência, o que passaria dos atuais 11% para 14%. “Precisamos aumentar a alíquota, caso contrário o déficit será de R$ 800 milhões ao ano, isso é impagável”, disse.

Conforme Taques, o Estado vive uma farsa na Previdência. Ele adiantou que 30 mil servidores estaduais, daqui três anos, sofrerão com a falta de recursos para se aposentar. “Em função disso, temos que aumentar a contribuição da Previdência”, resumiu.

“Não vim aqui para encontrar culpados. Vim pela situação, pela oposição, para mostrar a situação real do estado e conclamar todos para unirmos em um pacto em favor de Mato Grosso”, disse. Reiterou que o Executivo sozinho não consegue sair da crise.

“O momento que vivemos não é para os fracos. Temos que manter o diálogo e tomar as medidas necessárias para enfrentar todas as situações que afetam o estado”, completou. (Com assessoria)