Medidas do Governo tentam evitar 'colapso' na máquina pública

Em Política
04/02/2018 09:02:27

Da Redação - FocoCidade

As medidas a serem anunciadas pelo governador Pedro Taques (PSDB) nesta semana tentarão conter ou minimizar os efeitos nefastos de uma máquina pública que não suporta mais o ritmo de crescimento de despesas como a folha do funcionalismo, inflada com aumentos e aprovação de leis de carreira no findar da gestão Silval Barbosa como assinala o Executivo. Mais cortes devem ser implementados, considerando a resistência de Taques para com a política de aumento de impostos.

Os números repassados aos representantes de Poderes e órgãos pelo Governo em recente reunião em que foi apresentada a proposta de contingenciamento, não deixam dúvida sobre o engessamento da administração pública.

Aproximadamente 92% do orçamento do Estado é utilizado para pagamento de pessoal e custeio da estrutura pública. Somente o RGA (Revisão Geral Anual), validado em 2017, representa impacto de R$ 600 milhões nos cofres do Estado neste ano.

Esse percentual se agrava se contabilizado o pagamento da dívida do Estado, e nesse caso, o impacto é de 98,7% sobre a arrecadação. São 100 mil servidores, sendo nesse conjunto, 30 mil aposentados.

A ordem crescente de aumentos da era Silval, como acentua o Executivo, projeta uma conta simples: se cresce a despesa com folha, aplica-se a redução do custeio. Esse mecanismo é obrigatório no quadro de arrecadação que sofre os efeitos da crise na economia. Outro agravante é que a folha por vezes atinge a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em 2017, conforme números repassados pelo núcleo econômico do Governo Pedro Taques, a folha consumiu R$ 7,7 bilhões e o custeio somou R$ 2,2 bilhões. Em 2014 foi da ordem de R$ 5,5 bilhões.

Poderes

O repasse do duodécimo aos Poderes e órgãos tem sido outro desafio do Estado, já que obedece percentuais assegurados na Constituição e suplementação vinculada à margem de crescimento da arrecadação. A aplicação de novas regras previstas na Emenda Constitucional que limita os gastos públicos gera certo conforto ao Executivo, considerando “menos oneração” nas palavras do Governo da ordem aproximada de R$ 350 milhões.

As tentativas do Executivo na busca de acordo, como a proposta de contingenciamento de 20% sobre o custeio até abril, foram refutadas pelo Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e nesse contexto, o Executivo procura vias para conter um colapso na máquina pública que deverão ser pontuadas nesta semana.