Governo confirma repasse de R$ 118 milhões aos municípios

Em Política
24/01/2018 10:01:30

Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo

Da Redação - FocoCidade

Governo do Estado confirmou repasse de R$ 118 milhões aos municípios na terça-feira (23). A liberação dos recursos, a cargo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), se refere às arrecadações provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da partilha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Iniciamos o ano de 2018 com esses repasses em dia, assim como fechamos 2017 com todas as transferências realizadas. Isso mostra o esforço que o Governo tem feito para cumprir com os compromissos, em que pese o momento ainda exigir cautela, tanto sob o aspecto econômico, quanto fiscal”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

O gestor lembra que o cenário ainda demanda cuidados e ações para que as despesas possam caber dentro do orçamento, e cita a implantação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como uma necessidade iminente. “Temos várias etapas a serem cumpridas para atingirmos o reequilíbrio fiscal e esse é o grande desafio a ser iniciado em 2018”, ressalta.

Repasses

O secretário reforça que a meta é manter em dia os repasses aos municípios, que contam com esses recursos para fazerem frente às respectivas despesas.

Nesta terça-feira (23) foram realizados repasses de R$ 58,623 milhões referentes a ICMS, de R$ 20,277 milhões provenientes do IPVA e mais R$ 39,186 milhões, do Fundeb. (Com assessoria)