Base governista tenta emplacar votação final da LOA nesta terça-feira

Em Política
19/12/2017 11:12:32

Da Redação - FocoCidade

A base aliada do Governo tenta assegurar em sessão, nesta terça-feira (19), a votação final do texto já aprovado em primeira da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, de R$ 20,3 bilhões.

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou na segunda-feira (18), em reunião extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018, PL 497/2017. Ao todo foram apresentadas 291 emendas ao texto encaminhado pelo Executivo, das quais duas foram rejeitadas na CFAEO, emendas número 289 e 290, e 36 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O PLOA segue para nova apreciação da CCJR, por ter recebido dez emendas na CFAEO, e posteriormente para aprovação em plenário.

Do total, R$ 18,5 bilhões são para despesas e restante para investimentos. O texto aprovado pelos deputados Wagner Ramos (PSD), Silvano Amaral (PMDB) e Jajah Neves (PSDB), membros presentes durante a reunião extraordinária da CFAEO, determina a aplicação de R$ 2,9 bilhões para a Educação, R$ 1,8 bilhão para Saúde, R$ 1,8 bilhão para Segurança Pública e R$ 1,6 bilhão para Infraestrutura, principais destinos da receita.

O Poder Executivo vai trabalhar em 2018 com uma receita de R$ 17,3 bilhões, o Judiciário com R$ 1,4 bilhão, o Ministério Público do Estado terá uma receita de R$ 459 milhões, o Poder Legislativo R$ 457 milhões, o Tribunal de Contas do Estado receita estimada em R$ 360 milhões e a Defensoria Pública R$ 141 milhões.

Por ter o menor orçamento do Estado, os deputados conseguiram aprovar o remanejamento de R$ 3 milhões, que seriam aportados em Comunicação, para a Defensoria Pública. O relator do PLOA, deputado Silvano Amaral, explica que por ser um órgão de relevante importância para população, sobretudo os mais carentes, foi preciso contemplar com este recurso adicional.

“Na verdade a Defensoria precisaria de pelo menos mais R$ 50 milhões, mas com esses três milhões conseguiremos garantir um pouco mais de recurso. Não foi um trabalho fácil, analisamos quase 300 emendas e fizemos de tudo para melhorar a aplicação da receita” afirmou o relator Silvano Amaral.

O deputado Wagner Ramos, que presidiu a reunião extraordinária, também destacou o trabalho dos parlamentares. “Fizemos de tudo para aprovar a pauta dentro do prazo estimado e para garantir os recursos para a população e para o desenvolvimento do Estado. Estamos aqui para contribuir com o trabalho do governo da execução de suas tarefas”.

Jajah Neves afirmou durante a última reunião da CFAEO que os deputados mostraram, mais uma vez, compromisso com a população mato-grossense. “Cumprimos nosso dever em respeito à população”. (Com assessoria)