Afastamento de conselheiros leva à eleição de Campos Neto na presidência do TCE

Em Política
13/11/2017 12:11:30

Da Redação - FocoCidade

Depois de declinar ao cargo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gonçalo Domingos de Campos Neto, assumirá efetivamente a presidência da Corte de Contas.

A eleição da Mesa Diretora do TCE para o biênio 2018/2019 está prevista para ocorrer nesta terça-feira (14), data da primeira sessão ordinária do Pleno do mês de novembro. De acordo com o Regimento Interno do TCE/MT, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, hoje presidente em substituição legal, é o candidato apto a disputar a Presidência. O conselheiro conta com o apoio de todos os substitutos.

Ocorre que anteriormente, Campos Neto havia recusado o convite para comandar o TCE, que em sistema de rodízio previa a posse do conselheiro Sérgio Ricardo, que foi afastado do órgão. Com o declínio de Campos Neto, as movimentações apontavam para uma possível posse do conselheiro Valter Albano.

Ocorre que cinco consellheiros foram afastados das funções em determinação do ministro Luiz Fux, na esteira da delação do governador Silval Barbosa (PMDB), acusados de recebimento de propina. Além de Sérgio Ricardo (que já estava afastado) e Valter Albano, também foram afastados os conselheiros Antonio Joaquim, Waldir Teis e José Carlos Novelli. Todos tentam retornar ao cargo em recursos impetrados junto ao STF.

Dessa forma, Campos Neto é o único conselheiro com condições legais de assumir a presidência do TCE.

Após a eleição do presidente também serão escolhidos o vice-presidente e o corregedor-geral do TCE-MT, entre os candidatos que manifestarem durante a sessão o desejo de ocupar os cargos. O processo de escolha é rápido e deve ocorrer no início da sessão, marcada para as 8h30. (Com assessoria)