Sonia Fiori - Da Editoria
Tribunal de Justiça (TJ) poderá pedir intervenção federal no Estado por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), mas uma ação mais contundente dependerá do resultado de reunião a ser realizado nas próximas horas entre o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos e líderes políticos. O decreto de intervenção soa como pressão da Justiça para que o Governo se posicione.
O TJ notificou o Executivo acerca da urgência do repasse atrasado do duodécimo, em prazo de 48h que termina nesta quarta-feira (25). No TJ, a decisão sobre acionar o STF para pedido de intervenção deve ser analisada pelos desembargadores na quinta-feira (25).
Informações são de que o montante do duodécimo atrasado soma aproximadamente R$ 300 milhões, e que a não regularidade do repasse estaria provocando prejuízos em projetos e programações de ações da Justiça.
O encontro com líderes políticos próximos do governador Pedro Taques teria sido solicitado, segundo fonte, pelo próprio presidente do TJ, na esperança de que aliados do chefe do Executivo o convençam sobre a necessidade de encontrar solução para o assunto.
Segundo fonte, Rui Ramos estaria decidido a levar adiante o pedido de intervenção no Estado, caso não encontre suporte para garantir o repasse do duodécimo atrasado.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,86%
Senador reforça fala de ministro: cadê o equilíbrio entre Poderes?
Moratória da soja: decisão do STF cita defesa feita pelo presidente da ALMT
Operação integrada da Polícia Civil prende membros de facção no RJ
Alerta do Estado: Ciosp registra mais de 16 mil trotes em sete meses
PM confirma prisão em flagrante de suspeito de feminicídio
O problema do mal
Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas
Operação da Polícia Civil prende advogado no interior de MT
A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan