Novelli diz que 'recebeu com tranquilidade' a decisão de seu afastamento

Em Política
14/09/2017 14:09:36

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, disse por meio de nota que "recebeu com tranquilidade" a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou ele e outros quatro titulares do órgão.

Novelli, que é também citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), acusado de "pressionar" a gestão do peemedebista para receber propina em troca de aprovação de programas de Estado, leia-se o MT Integrado, classifica como "medida desproporcional" a decisão do STF.

Disse ainda que a acusação de propina é "leviana e criminosa".

Confira a nota na íntegra:

"Sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal de afastar cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, esclarecemos que o conselheiro José Carlos Novelli recebeu com tranquilidade a decisão, mesmo considerando a medida desproporcional, uma vez que não foram apresentadas qualquer prova de atos ilícitos.

Não há o que falar sobre recebimento de propina e outros benefícios por parte do conselheiro Novelli. Qualquer afirmação contrária é leviana e criminosa.

A acusação que os conselheiros sofreram foi alvo de uma exaustiva investigação feita por instrução sumária realizada no TCE, em 2016, por uma equipe independente e o resultado apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita.

Todos os documentos dessa investigação foram posteriormente remetidos à Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Supremo Tribunal Federal para conhecimento e estão disponíveis no portal do TCE.

Por discordar da decisão que decretou o afastamento, a defesa informa que, assim que tiver acesso aos autos, tomará as medidas cabíveis, com a finalidade de reestabelecer a verdade."

Rodrigo Mudrovitsch
advogado