Plenário discute iniciar ainda hoje votação da reforma política

Em Política
16/08/2017 19:08:32

Agência Câmara

Os deputados discutem neste momento requerimento que permite o início da votação das mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) nesta quarta-feira. A intenção é eliminar o prazo exigido entre a votação na comissão e no Plenário.

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) lembrou que o Congresso precisa decidir até outubro sobre o tema para que as regras entrem em vigor no ano que vem, o que justifica acelerar a tramitação da proposta. “Em que pese as diferenças, as divergências, precisamos iniciar esse processo de votação ainda hoje”, disse.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou a manobra. “Somos contra essa celeridade absurda, evitando que haja o mínimo de digestão e conhecimento por parte da população sobre o que se produz aqui”, disse.

A proposta teve a votação finalizada nesta terça-feira (15) na comissão especial. Os principais pontos são a criação de um fundo que vai receber cerca de R$ 3,6 bilhões de recursos orçamentários para pagar as despesas das campanhas.

"Distritão"
A proposta também muda a forma de eleição de deputados (estaduais, federais e distritais) e vereadores. Em 2018 e 2022, o modelo será o chamado “distritão”: os mais votados serão considerados eleitos, como já ocorre para senadores e para os cargos do Poder Executivo.

A partir de 2022, os representantes das assembleias e câmaras serão eleitos pelo sistema distrital misto. Nesse modelo, o eleitor vota duas vezes: em um candidato e em um partido. Metade dos representantes eleitos serão os mais votados no distrito e os demais serão escolhidos por uma lista preordenada pelos partidos políticos.