Governadores querem unificar alíquotas e compensações financeiras

Em Política
04/08/2017 11:08:36

Da Redação - FocoCidade

A unificação de alíquotas comerciais e os valores devidos pela União aos estados provenientes da Lei Kandir, que desonera de pagamento de ICMS produtos destinados à exportação, com mudanças em debate no Congresso, pautaram a 4ª reunião do Fórum do Brasil Central de 2017, realizada nesta sexta-feira (4) em Campo Grande (MS).

O governador Pedro Taques (PSDB) participou do encontro. Fazem parte do Fórum os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins. Os governadores discutiram medidas que aproximem e tornem menos burocráticas a relação comercial entre os estados.

Também entrou na pauta de discussões as compras conjuntas de medicamentos de alto custo. No que se refere à compra de medicamentos, os governadores pretendem fazer atas de registros de preços em um único estado e os demais fariam a adesão. “Hoje o estado de Goiás é o que tem o melhor sistema de compras, o mais rápido. Além disso, também buscamos comprar direto da indústria, a preços mais baixos, o que reflete em valores altíssimos em nossas economias”, explicou Taques.

O fórum também pretende unificar alíquotas para a compra de produtos como gasolina, diesel, bebidas, joias, perfumarias e muitos outros, assim como de produtos agropecuários, principal gancho da economia dos estados do Brasil Central.

Mato Grosso já deixou de arrecadar, devido à Lei Kandir, cerca de R$ 38 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões foram devolvidos pela União via FEX. Outro exemplo é Mato Grosso do Sul que, desde 1996, deixou de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões.

“Nossos estados, unidos, têm melhores condições de cobrar da União esses valores devidos. Não se trata de pedir favor, é direito nosso. Nossas bancadas políticas estão juntas neste projeto, cobrando de perto que uma solução seja alcançada o quanto antes”, afirmou o anfitrião do evento, governador Reinaldo Azambuja.

“Separados não somos fortes. Juntos temos muito mais chances de alcançar a competitividade que precisamos em âmbito nacional. A unificação de nossas forças e estratégias é o melhor caminho para crescer nossa economia e isso vai refletir em todo o país”, finalizou Pedro Taques.

Também participaram do Fórum o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o deputado federal por Mato Grosso, Nilson Leitão, e o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Guilherme Muller.

Caravana da Transformação

Após o encontro, uma comitiva de Goiás segue para Barra do Garças, na fronteira entre os dois estados, com o governador Pedro Taques para conhecer a Caravana da Transformação. Estão na comitiva o vice-governador de Goiás, José Eliton de Figueredo Jr; o secretário da Casa Civil, José Carlos Siqueira; o presidente da Agência Goiana de Transportes e obras públicas (Agetop); Jayme Rincón e o secretário de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Eles participam da agenda dessa sexta-feira, em que o Governo assina ordem de serviço para a ponte sobre o Rio Araguaia, que liga os dois estados, entrega títulos de regularização fundiária e continua com o atendimento na Caravana, que já fez mais de 20 mil cirurgias oftalmológicas em todas as regiões de Mato Grosso. (Com assessoria)