Cooperativa denuncia furtos de madeira e esquema de grilagem em Feliz Natal

Da Assessoria

Grileiros de terra seriam os principais suspeitos de executarem rotineiramente o furto de madeira do Projeto de Assentamento Ena em Feliz Natal, município distante 538 km de Cuiabá. A denúncia foi feita às autoridades locais pelo presidente da Cooperativa Mista Agropecuária e Pastoril do Assentamento Ena (COOPERENA), Gelso Fistarol.

De acordo com a denúncia, o furto de madeira foi intensificado nos últimos 5 anos, sem que as autoridades policiais conseguissem frear a ação criminosa. “O grileiros agem em geral durante a madrugada extraindo da Reserva milhares de metros cúbicos de madeira. A área é extensa, aproximadamente 30 mil hectares, é comum ver mais de 10 carretas carregadas com madeira furtada saindo do local. Inúmeros boletins de ocorrência foram feitos ao longo dos anos, mas a última vez que houve uma ação efetiva das autoridades policiais foi em maio de 2017, quando seis pessoas foram presas em flagrante por extração ilegal de madeira, na ocasião os equipamentos utilizados para o exercício da atividade ilegal foram destruídos no próprio assentamento.

A prisão foi realizada por policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido a impossibilidade de retirada do material utilizado no assentamento, a equipe de fiscalização ateou fogo nos equipamentos”, explica Gelso Fistarol.

Ainda de acordo com Fistarol, o esquema criminoso atual envolveria o ex-prefeito do município, Jose Antônio Dubiella ex PSD, que concorreu ao cargo novamente pelo PMDB em 2016, mas perdeu a reeleição nas urnas. “O ex-prefeito, através da empresa de seu pai, firmou um contrato de prestação de serviços com a cooperativa, do qual, grande parte da madeira extraída do assentamento seria comercializada por ele, mas ele agiu como um estelionatário, vendeu 15 mil metros cúbicos de madeira em apenas 2 meses e nunca pagou um centavo a cooperativa, o rombo totaliza mais de R$ 5,7milhões”, diz Fistarol conforme documentos em posse dos cooperados.

Após a quebra de contrato pelo calote, a cooperativa ingressou na justiça e conseguiu na Vara Especializada de Meio Ambiente, o direito de suspender a extração da madeira do assentamento. “Foi uma alternativa jurídica para impedir a continuidade do furto de madeira do assentamento”, explica Salmen Ghazale, advogado que representa a COOPERENA. Após a justiça suspender a extração, houve forte investida dos grileiros que intensificaram os desvios em áreas da reserva.

“Para impedir a ação dos criminosos a COOPERENA contratou uma empresa especializada em Vigilância Patrimonial, agora a imprensa da região de Feliz Natal, está sendo induzida ao erro com informações inverídicas, afirmando que os vigilantes estariam ameaçando os moradores, mas a realidade é bem diferente, os grileiros querem expulsar os vigilantes para que tenham condições de continuar com os roubos incessantes”, defende Fistarol.

A empresa de Vigilância contratada tem sede em Cuiabá, a MJB firmou um contrato com a cooperativa, da qual estabelece a presença armada de vários postos de vigilantes 24 horas.

“Desde que os serviços da empresa de vigilância foram contratados, há 10 dias, nenhum metro cúbico de madeira teria sido furtado, a presença dos profissionais impediram as ações criminosas, mas não inclui ameaças, os profissionais trabalham devidamente e observando todos os dispositivos legais da Lei 7.102/1983 o contrato encontra-se devidamente registrado na Polícia Federal, e todos os vigilantes estão devidamente treinados identificados e registrados na PF sendo uma atividade regulamentada é perfeitamente legal. Desde o início do trabalho nenhum disparo foi efetuado, portanto os profissionais estão cumprindo o protocolo legal da atividade”, explica Marcos Rogério Cardim, representante da empresa de Vigilância MJB.

A contratação de vigilância armada, segundo o Advogado Salmen Ghazale que também é vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores - Fenavist, irá ajudar na retomada do controle pelos cooperados. Prestação de contas mensais, recolhimentos de tributos, regularização dos contratos da cooperativa com terceiros, beneficiamento da madeira, identificação e separação de grileiros e cooperados e, sobretudo, a comunicação e transparência dos atos jurídicos perante os órgãos de controle são os objetivos principais a serem buscados de agora em diante. Segundo a empresa, além do trâmites legais, já praticados, perante o Departamento de Polícia Federal do Estado de Mato Grosso, irá comunicar a todos os órgãos de controle os passos e acontecimentos que ocorrerem no assentamento de agora em diante.

Além disso, rádios de comunicação, câmaras escondidas e micro dispositivos de monitoramento eletrônicos via GPS estão sendo estrategicamente inseridos nas toras o que permitirá monitorar desvios, rota e eventuais receptadores de madeira furtada. A extração e comercialização de madeira do Assentamento ENA eram realizadas dentro da legalidade, com todas as licenças dos órgãos ambientais fiscalizadores.

“Os verdadeiros assentados e cooperados se sentem ameaçados e precisam retomar, dentro da legalidade, o manejo pois famílias inteiras estão passando necessidade no local. Com a grilagem e furtos de madeira, é preciso que as autoridades voltem os olhos para o problema e ajudem a restabelecer a lei e a ordem nesse assentamento, defende Fistarou, presidente da Cooperativa.