PSB nacional recorre à Justiça para reaver comando da sigla em MT

Em Política
19/07/2017 16:07:11

Da Redação - FocoCidade

A nacional do PSB analisa recurso a ser interposto na Justiça na tentativa de reaver o comando do partido em Mato Grosso, que retornou ao deputado Fábio Garcia, deixando sem efeito a presidência sob Valtenir Pereira.

Advogado, especialista em Direito Político e até então ocupando a função de Secretário de Formação Política na Executiva Regional do PSB na gestão Valtenir Pereira, Paulo Lemos pontua que “na nossa avaliação, houve dois equívocos na ação, pelo que o juízo foi induzido a erro. Primeiro, a competência para aforar a ação é de Brasília, não de Cuiabá, porque ataca ato do Diretório Nacional, sediado no Distrito Federal. Segundo que o raciocínio jurídico do juízo que concedeu a liminar, ante os argumentos apresentados na petição inicial, teriam cabimento na hipótese de diretório estadual eleito, não na de comissão provisória estadual, como é o caso, vide artigo 23, parágrafo 4°, do Estatuto Nacional do PSB”.

Lemos acentua ainda que “em condições normais de pressão e temperatura, a liminar tende a ser cassada até sexta-feira, ou semana que vem, no máximo”, considerando o ingresso do recurso.

O advogado assinalou ainda que “diretório é eleito. Comissão provisória é nomeada. Assim como é nomeada, sem eleição alguma, pela instância hierárquica superior, pode ser dissolvida à qualquer tempo, a critério de conveniência e oportunidade de organização partidária”.

O PSB atravessa racha. Em junho, Valtenir Pereira assumiu a função de presidente da sigla no Estado, por decisão do presidente nacional, Carlos Siqueira. Pereira destituiu na sequencia 132 comissões provisórias, provocando reação de líderes da agremiação no Estado.

Na segunda-feira (17), a Justiça reconduziu Fábio Garcia ao comando do partido em Mato Grosso. A decisão, em caráter liminar, foi do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Civil de Cuiabá.