Em vigor há pouco mais de um ano, o novo Código de Processo Civil ainda é alvo de dúvidas e desafios para a advocacia brasileira. Diante deste cenário, o primeiro ano da nova legislação processual civil foi o tema do congresso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) na quinta e sexta-feira (4 e 5).
“Esse código precisa, a partir de eventos como esse, ser maturado”, ressaltou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Ele lembrou que no Chile, antes de se fazer a reforma do código de processo civil, foi realizado um estudo em que se estimou um custo de R$ 100 milhões. “No Brasil essa conta não foi feita. Implantaram o novo Código de Processo Civil – e aqui não vai nenhuma crítica à necessidade ou não de reforma da legislação processual civil, que entendemos pertinente – mas tínhamos que saber se o Poder Judiciário brasileiro está preparado para a nova cultura jurídica que este novo código traz”, explicou o presidente da OAB-MT.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Benefícios fiscais e Mato Grosso
A estrela de Belém
Processo administrativo tributário
PF: Operação integrada combate crimes ambientais na TI Sararé
Viagens no Paiaguás: Botelho assume Governo de Mato Grosso
Assembleia Legislativa suspende atividades; retorno dia 6 de janeiro
Três em cada dez domicílios não contam com rede de esgoto
Parlamentarismo envergonhado brasileiro: O primeiro-ministro informal da Câmara e o fim da dependência do Executivo
Excelência operacional: como criar uma cultura para gerar bons resultados
Contorno Leste: ministro Gilmar Mendes diz que Emanuel é cuidador da cidade