MPF quer proibir demolição de imóveis por onde irá passar o VLT

Em Geral
07/04/2017 08:04:00

Da redação - Foco Cidade

O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF) emitiu nota à Secretaria de Estado de Cidades (Secid) recomendando que suspenda, imediatamente, a demolição dos imóveis localizados na Ilha da Banana, em Cuiabá.

A decisão foi tomada após o Governo do Estado noticiar a contratação de empresa para demolir 199 imóveis localizados ao longo das linhas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), incluindo os situados na referida Ilha da Banana.

De acordo com o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informou, no decorrer do processo, que o Estado de Mato Grosso não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição de todos os imóveis localizados na Ilha da Banana. Ou seja, ainda estão pendentes documentos que comprovam a propriedade de alguns imóveis ali localizados, assim como também não foram apresentadas as complementações de projetos referentes a proposta da revitalização do Largo do Rosário.

O MPF também havia solicitado ao corpo de peritos do órgão uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá, onde será implantado o VLT e também a revitalização do Largo do Rosário, é patrimônio cultural que merece proteção. Além disso, os peritos também irão avaliar se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras.

Para o procurador Ricardo, demolir qualquer imóvel localizado na Ilha da Banana sem que todos os documentos exigidos na portaria nº 420/2010 do IPHAN sejam apresentados, além dos que foram solicitados em parecer técnico ao Estado de Mato Grosso, e sem que os peritos esclareçam o que foi solicitado, implica em riscos. “Ensejará uma situação irreversível, podendo acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao patrimônio cultural do município de Cuiabá”, concluiu o procurador. (Com assessoria)