TRE reprova contas de campanha do PDT relativas ao pleito de 2014

Em Política
16/02/2017 18:02:21

Da Redação - Foco Cidade

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou as contas de campanha do diretório regional do PDT em Mato Grosso relativas às eleições de 2014. A decisão ocorreu em sessão nesta quinta-feira (16). Isso implica, por exemplo, no não recebimento pelo período de seis meses do repasse de novas cotas do Fundo Partidário.

A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal apurou, por meio do Sistema de Auditoria da Justiça Eleitoral, que o partido realizou despesas no total de R$ 82.323,84 que não foram descritas na prestação de contas. Além disso, o PDT fez várias doações em 2014 a uma candidata, sem o devido registro na prestação de contas. Neste caso, o montante doado chega a R$ 15.990,68.

"A omissão de despesas em prestação de contas é vício que impede o efetivo controle das contas pela Justiça Eleitoral, ensejando sua desaprovação. Esse é o posicionamento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral", ressaltou o relator das contas, o juiz membro Marcos Faleiros da Silva.

Outra irregularidade encontrada nas contas está no fato de que os extratos bancários apresentados pelo Partido não abrangem todo o período da campanha eleitoral. "A conta corrente da agremiação foi aberta em 21 de julho de 2014 e foi encerrada em 26 de agosto de 2014, demonstrando assim que não ficou ativa durante o período eleitoral, em clara desconformidade da lei", destacou o relator.

Em sua defesa, o partido inicialmente alegou que não efetivou qualquer despesa, não arrecadou e nem aplicou recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro. Esse argumento foi rebatido pelo relator. "Imperioso ressaltar que partido do tamanho e capilaridade do PDT não poderia ter contas de campanha de 2014 zeradas, situação não condizente com a realidade, ainda mais que o partido lançou candidato próprio para o cargo de governador do Estado". (Com assessoria)