Em 10 dias, PGE encaminha nomes de 2,2 mil contribuintes para protesto

Em Economia
15/02/2017 09:02:21

Da redação - Foco Cidade

Somente nos 10 primeiros dias de fevereiro, 2,2 mil contribuintes do Estado que estão inscritos na dívida ativa tiveram seus nomes encaminhados pela Subprocuradoria Geral Fiscal para Cartórios de Protesto de Cuiabá e do interior.

Essa é uma estratégia adotada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receber os débitos atrasados de contribuintes que somam cerca de R$ 30 bilhões. ”Um dos nossos grandes desafios na Subprocuradoria Fiscal é melhorar os índices de arrecadação da dívida ativa e contribuir com o Estado neste momento de crise financeira”, afirma o procurador geral Rogério Gallo.

Caso o contribuinte não pague, seu nome é inserido no cadastro de devedores em nível estadual e nacional, passando a ter restrições para obter créditos junto ao sistema financeiro.

”Este ano faremos, ao menos, 30 mil protestos. Vamos apertar o cerco contra os devedores do Estado e combater uma das causas da sonegação, que é a sensação de que não há cobrança efetiva. Tenham certeza de que não daremos descanso para os sonegadores, utilizando todos os instrumentos legais à disposição do Estado.”, acrescentou Rogério Gallo.

Maiores devedores

Desde o início do ano foram encaminhadas também, notificações extrajudiciais a 250 entre os 500 maiores devedores do Estado. A dívida dessas 250 pessoas e empresas atinge a quantia de 2,2 bilhões de reais.

O subprocurador geral Fiscal, Leonardo Vieira de Souza, explicou as notificações são feitas pessoalmente, via Correios, ou mesmo pela internet nos endereços eletrônicos dos contribuintes. "A cobrança extrajudicial é uma estratégia da Procuradoria para que os contribuintes tenham uma chance a mais para adimplir seus débitos com os benefícios do REFIS, sob pena de protesto e penhora de bens. Os grandes devedores representam mais de 50 % da Dívida Ativa, então, estamos focados em arrecadar por essa via”, disse ele. (Com assessoria)