Sefaz rebate pecuaristas e mantém aumento de ICMS no setor

Em Economia
17/01/2017 16:01:27

Da Redação - Foco Cidade

Após a reação de entidades que representam pecuaristas no Estado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reafirmou o aumento da alíquota de ICMS, que passa de 7% para 12% para o boi em pé nas operações interestaduais. A Sefaz justifica o aumento ao frisar que o percentual vigente pelo Decreto 777/2016 é o praticado em 2015.

Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação Brasileira de Criadores da Raça Araguaia (ABCRA) pedem a revogação do decreto, alertando sobre prejuízos como o aumento no custo para a comercialização.

Segundo a Sefaz, em agosto de 2015 o governo reduziu a alíquota do boi em pé para 7% como forma de contribuir para o equilíbrio da cadeia, pois, por questões de mercado, entre 2010 e 2013 mais fêmeas foram levadas para o abate, por conta da redução do preço da arroba do boi, e a não geração de bezerros na época resultou na falta de boi gordo a partir de 2015.

Com a alteração, o Executivo argumenta que quer reduzir progressivamente a saída de animal vivo e estimular a industrialização e, por sua vez, a exportação de carne.

O governo entende que o estímulo à verticalização dos produtos primários é importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, gerando investimentos, emprego e renda em todas as regiões do Estado.

Nessa linha de atuação, a Sefaz lembra que criou o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) e vem trabalhando em legislações setoriais visando fomentar atividades, entre as quais está a cadeia da pecuária.

Desde o início da atual gestão o governo vem discutindo com todos os setores da economia as estratégias para atingir o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso, destaca a Sefaz.

E uma dessas discussões, observa o Governo, ocorreu na manhã desta terça-feira (17) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com representantes da cadeia pecuária. Pela Sefaz participou o secretário-adjunto Executivo Vinícius Saragiotto.

A Sefaz pontua ainda que "sobre a retomada da alíquota de ICMS para 12% é importante informar que o setor foi comunicado pelo Governo do Estado, em diversas agendas, que a carga seria alterada". (Com assessoria)