Com a autorização do governo de Mato Grosso para iniciar as obras de infraestrutura do Módulo I do Loteamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, anunciado há poucos dias, é possível vislumbrar um sonho se transformando em realidade. Instituída por meio de decreto presidencial em março de 1990, a ZPE contou com a contribuição das gestões de Carlos Bezerra, Jayme Campos, Dante de Oliveira, Blairo Maggi, Silval Barbosa, Pedro Taques e agora Mauro Mendes para ser merecidamente efetivada.
Durante muitos anos, Cáceres viveu o anseio de ter uma ZPE e, como cacerense e filho de família nascida e criada na região, fico extremamente feliz com essa grande conquista do povo cacerense. E essa luta, de mais de três décadas, foi travada por pessoas que acreditaram no projeto, como o meu pai, José Lacerda, e meu tio, Márcio Lacerda - ex-senador da República e constituinte da Carta Magna de 1988 -, que foram idealizadores da ZPE e se empenharam muito para a sua execução.
E é importante que essa história não seja esquecida, pois de lá para cá, muitas batalhas foram travadas, já que o sonho da ZPE foi sendo passado de geração para geração e, durante todos esses anos, foi considerado o grande trunfo do município para voltar a ser um polo econômico da região, assim como referência no estado.
Com economia baseada principalmente na pecuária e no turismo, Cáceres se tornou polo educacional com a instalação da Universidade de Mato Grosso (Unemat), mas ainda carece de ações mais efetivas para garantir um desenvolvimento econômico pujante, até porque necessita de um olhar diferenciado por estar localizada na região do estado que faz fronteira com a Bolívia, enfrentando, com frequência, problemas decorridos do tráfico de drogas.
Hoje, a ZPE tem uma área de 240 hectares e está dividida em cinco módulos, que são os locais onde as empresas irão se instalar. Devem ser realizadas obras de drenagem, terraplanagem, asfalto, esgoto, abastecimento de água e iluminação para garantir a infraestrutura necessária para que as empresas se instalem no local.
É importante que o cidadão mato-grossense tenha noção da importância desse projeto para o estado, pois as ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, onde as empresas instaladas têm direito a diversos incentivos fiscais e produzem bens a serem exportados, atraindo investimentos estrangeiros e ampliando a competitividade das nossas exportações para outros países.
Além de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, a ZPE impulsionará, com certeza, a economia da região, contribuindo para a difusão de novas tecnologias e promovendo o desenvolvimento econômico e social de todo o estado.
*Irajá Lacerda é advogado, Ministro Interino do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), ex-Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso e da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT.
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