Houve encontro em São Paulo entre a Abrazpe ou Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação e o Council for the Promotion of International Trade Xiamen Committee.
Xiamen é uma província da China que tem ZPE funcionando faz muito tempo com sucesso. Um encontro para troca de informações e aprendizados. A direção da ZPE de Cáceres foi ao evento, como convidada, para falar com mais três outras ZPEs do Brasil.
Conversei com dirigente da ZPE em Cáceres e a informação é que as obras estão em andamento. A sede administrativa está pronta e dali vão gerenciar para se criar definitivamente a ZPE.
Já estão também em andamento as obras nos espaços que devem ser instaladas as futuras fábricas. Falam que já tem cinco firmas, incluindo da China, com pedidos para terem manufaturas na ZPE de Cáceres.
Até que enfim está terminando essa novela. A ZPE foi criada em 1990 e ficou emperrada por todos esses anos. A agroindústria do estado vai encontrar um lugar apropriado para produzir, exportar e também vender internamente.
Uma ZPE é para produzir bens industriais para vender principalmente no mercado externo. Daí porque está em Cáceres que é fronteira com países da América do Sul. Pode vender até 40% de sua produção internamente.
Se quiser vender internamente, além daquele percentual, teria que pagar os impostos normais que outras indústrias fora de ZPEs pagam.
É que a ZPE tem isenção de PIS, Cofins, Pasep, IPI e até ICMS. Tem ainda isenção de 75% do Imposto de Renda se estiver na área da Sudam, caso da ZPE em Cáceres. Pode também importar máquinas do exterior com isenção tributaria. As vantagens de uma ZPE são enormes, como incentivo à produção manufatureira.
Além disso, Cáceres tem outras vantagens, como a hidrovia Paraguai Paraná que passa nos países do Mercosul. Tem o transporte mais barato que existe, hidrovia, e países integrados economicamente no trajeto. Numa integração econômica se tem taxação mais baixa entre os parceiros.
E hoje, nessa hidrovia, se tem os portos de Barranco Vermelho e Paratudal. Não somente, como por muitos anos, o pequeno porto na cidade de Cáceres. Os dois portos, além de levar cargas maiores pela hidrovia, poderia também transportar bens indústrias da ZPE.
Também Cáceres está na fronteira com os países andinos. Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela e Chile que podem ser atingidos através da Bolívia. O grupo andino tem um PIB conjunto de 580 bilhões de dólares e uma população somada de 115 milhões.
A ZPE em Cáceres tem mais uma vantagem: o gasoduto da Bolívar que vem para Cuiabá passa pelo município. Custo de energia menor para ajudar na produção.
Incentivos fiscais, hidrovia, fronteira com os países andinos, gás, matéria prima do setor agropecuário da região, uma base enorme para fazer realidade a ZPE naquela cidade. É um assunto que deveria merecer muito atenção por parte das entidades industriais, governo e municípios ao redor de Cáceres.
Alfredo da Mota Menezes é professor, escritor e analista político.
E-mail: pox@terra.com.br
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