No debate final sobre o orçamento para 2019 e nas medidas mandadas à Assembleia Legislativa pelo governo Mauro Mendes se viu o tamanho da encrenca fiscal do estado no momento.
Tivemos, na década de 1990, outra crise fiscal no estado como essa. O governo Dante, para sobreviver, teve que tomar medidas duras. Depois houve período de bonança e, aos poucos, criamos a crise atual. Um pouco de história.
Dante assume o governo em 1995. Tomou um ano para entender o tamanho do problema nas contas públicas. Deu um cavalo de pau na economia e também politico ali por 1996-97. Na economia porque aceitou ajuda e a pauta liberal do governo FHC para enfrentar o descontrole financeiro. Governo do PSDB, adversário do PDT do Brizola, partido do Dante. Mauro não tem esse problema político-partidário.
A ajuda de Brasília veio quando Dante tirou da pauta estadual o Bemat, Cemat, Sanemat e outros mais. Milhares perderem empregos. Um cara da esquerda indo pelo lado mais liberal. Brizola ameaçou expulsar o Dante, ele pulou para o PSDB. Com as medidas tomadas conseguiu até se reeleger.
O estado teve certa harmonia fiscal por uns 10 anos. Ali por 2008, no segundo mandato do Blairo, começa outra vez o caminho do desiquilíbrio fiscal. A coisa acelerou no governo Silval. Pedro Taques tinha que dá um cavalo de pau, não deu e deu no que deu.
Vem o Mauro e faz, no início do governo, o que o Dante levou um ano para fazer. Não se sabe se vai dar certo ou quanto tempo levará para colocar o carro fiscal do estado nos trilhos outra vez. Ou seja, menos de 20 anos depois daquela crise, novo ajuste fiscal.
Não é possível continuar assim. Tem que haver controle maior das finanças públicas. Não pode continuar essa gangorra, nesse eterno voo de galinha. Crescimento econômico seguido de tombo logo ali na dobra da esquina.
A Assembleia Legislativa, por causa dos acordos políticos, bancadas e emendas, não toma conta disso. O TCE, com nomeações politicas e sem autoridade para dizer não, fica manietado.
Recentes conselheiros do TCE estiveram na linha de frente daquela batalha enfrentada no governo Dante. Assumem vagas ali e, pelo que se viu, não fizeram nada para que não ocorresse outra crise fiscal.
Quem tem que falar pela sociedade são os órgãos de controles externo e interno. Como é que se pode deixar chegar aonde chegou, antes e agora, e não se viu uma manifestação maior e contundente desses órgãos? Pelo menos alertar a população ou o Ministério Público se o dirigente de plantão não quiser ouvir. Calam-se e se melindram quando se fala nisso.
Será que não daria para o Departamento de Economia da UFMT, em sua pós-graduação, criar um Núcleo de Pesquisa especifico e permanente, com financiamento privado ou público, para, entra ano e sai ano, seguir em detalhes as contas públicas estaduais? Não seria outro órgão de controle, sim um olhar agudo de fora e que encaminhasse essas análises a quem quer que seja.
Alfredo da Mota Menezes escreve nesta coluna semanalmente.
E-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com
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