O PSB nacional está no firme propósito de voltar às suas origens ideológicas, consentâneas com os ideais de uma sociedade plural, justa e fraterna, com foco em políticas públicas para minorar o sofrimento dos mais humildes. Para empreender essa volta, o PSB afastou-se da base do governo e expediu orientações de votos aos seus parlamentares, em consonância com o resgate do seu viés ideológico socialista, democrático e popular.
Ora, parlamentares não são eleitos em voo “solo”, fora de partidos. Pelo contrário, o sistema eleitoral brasileiro somente aceita candidaturas vinculadas a agremiações partidárias.
Quando o partido edita uma resolução, a partir das instâncias competentes e mediante procedimentos regulares, todos os filiados, sobretudo os parlamentares, estão a ela submetidos. Não podem votar a bel prazer de suas convicções arbitrárias e sem fidelidade partidária.
Se o deputado ou senador vota contra a orientação do partido, adotada e expedida de maneira legítima, é sinal claro de que há um conflito de cunho ideológico. Como o parlamentar filiado e representante de uma agremiação pode querer ficar num partido que possui ideologia diversa de sua orientação, às vezes, diametralmente oposta?
O bom senso recomenda que ele reveja sua posição ou saia da agremiação. O que não pode é querer continuar votando contra a orientação partidária, principalmente, contra as bases do programa do partido, no caso, socialista. Isso é infidelidade partidária. Esse “casamento” não pode continuar. A relação de confiança foi quebrada, sem a menor demonstração ou qualquer aceno no sentido de assumir mudar de posição, respeitar as orientações socialistas.
Pois, definitivamente, não dá para falar em viés socialista, com grandes capitalistas, que aparentam desacreditar e não ter compromissos sequer com a social-democracia, sendo manifestos neoliberais de carteirinha.
Importante registrar que não se está aqui julgando a ideologia dessas pessoas. O que se está afirmando é que essa ideologia não é consentânea com os rumos que o PSB nacional está trilhando, tampouco com sua história e biografia dos seus fundadores, como de Miguel Arraes. Só isso!
Pegue-se o caso, por exemplo, da discussão sobre o PSB continuar ou não na base de apoio ao governo Pedro Taques (PSDB). Ora, se o PSB está em franco resgate histórico de sua ideologia e programa, não tem como dar guarida a um governo que judia tanto dos servidores, fazendo média com chapéu alheio, dificultando o acesso ao direito fundamental previsto na Constituição do RGA e relegando a saúde pública à UTI, enquanto gasta rios de dinheiro com publicidade e caravanas eleitoreiras, além de manter os interesses dos barões intocáveis e estar envolto por suspeitas de grampo para todo lado, reproduzindo o que tem de mais antigo e oportunista na política, sobremaneira patrimonialista e clientelista.
Noutro giro, não se pode alcunhar a direção nacional de “incoerente”, por convidar para os seus quadros um deputado que votou contra a orientação do PSB, pelo prosaico motivo de que esse parlamentar, à época dos fatos, encontrava-se filiado noutra agremiação (PMDB), cuja orientação era diversa do PSB. Foi fiel lá; e dá sinais de que pretende ser fiel cá.
Portanto, a direção nacional do PSB não foi incoerente ou autoritário, diferente do que está propagando um diminuto grupo de grandes capitalistas, transvestidos de socialistas - como o lobo que se veste de cordeiro ou se fantasia de vovozinha - tentando camuflar suas condições de algozes pela mera aparência de vítimas desamparadas.
Ela apenas aplicou as regras do seu estatuto. Tomou providências frente àqueles que votaram contra a orientação do partido, até para não cair no descrédito e ter sua reputação abalada. Não há nenhuma ilegalidade nesse ato.
Pelo contrário, tratou-se do cumprimento de um dever por parte dos dirigentes máximos da agremiação, a fim de resguardar sua coerência e coesão, evitando a fragmentação e o enfraquecimento dum partido que sabe da responsabilidade que tem perante a memória de grandes líderes, como Miguel Arraes, e com os milhões de brasileiros que estão sendo atacados em seus direitos humanos mais fundamentais.
O PSB apenas está cumprindo com sua obrigação de passar a régua e corrigir equívocos e distorções, como de manter em seus quadros de direção quem tem mais compromisso com o mercado e o capital, do que com as pessoas e a gente humilde do nosso país.
Viva, Miguel Arraes! Viva, o socialismo democrático e popular do PSB!
Paulo Lemos é advogado especialista em Direito Administrativo e Eleitoral, além de articulista de opinião e militante político.
Ainda não há comentários.