Agenda: AL destaca debate do orçamento 2026 de R$ 40 bilhões

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou as principais ações previstas nesta semana - com destaque para os debates em torno do Orçamento do Estado - exercício 2026 - estimado em cerca de R$ 40 bilhões. 

O Poder Legislativo pontua que "o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 1576/2025), prevê receita e despesa de R$ 40 bilhões para 2026. A audiência pública sobre a proposta será realizada nesta terça-feira (4/11), às 9h, no Parlamento estadual".

Mais informações divulgadas:

Confira a agenda da semana na ALMT:

Segunda-feira (3)

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 9 horas, audiência pública no município de Nova Mutum. No evento serão discutidos os possíveis cancelamentos dos títulos do assentamento concedido no Pontal do Marape. O debate será no salão paroquial da Igreja Católica.

Na Assembleia Legislativa, às 10 horas, na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat - 226, a Câmara Setorial Temática (CST) do Bioma Pantanal realiza mais uma reunião. Os debates na CST foram sugeridos pelo primeiro-secretário, Dr. João (MDB).

Terça-feira (4)

Às 9 horas, a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e Cidades realiza, a pedido do presidente da comissão, deputado Ondanir Botolini – Nininho (Republicanos), realiza uma reunião para apresentação do plano de trabalho de atualização dos limites dos distritos municipais e das áreas urbanas das cidades e vilas de Mato Grosso, envolvendo 142 municípios do estado de MT. O debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realiza a 1ª audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentaria Anual (PLOA-1576/2025). Os debates serão realizados na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat 226.

Também às 9 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, reunião para debate e votar os méritos de proposições. 

Às 10 horas, está prevista para ser realizada a reunião da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. O debate será na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.  

À tarde, 14 horas, é a vez de a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizar, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, mais uma reunião. 

Às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. 

Às 16 horas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realiza reunião na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (5)

Nesse dia acontece duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A primeira está prevista para iniciar às 9 horas. Já a segunda, à tarde, tem previsão para início às 13 horas. As sessões podem ser acompanhadas pelos deputados de forma presencial ou remota. 

No início da noite, às 18 horas, no município de Cáceres, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza audiência pública para debater, acompanhar e propor melhorias acerca da concessão para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica no estado de Mato Grosso, atualmente sob responsabilidade da Energisa-MT. O local dos debates é a Câmara Municipal de Cáceres.

Quinta-feira (6)

Às 10 horas, a Frente Parlamentar de Defesa do Comércio de Bens e Serviços realiza reunião na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. A FP foi requerida pelo deputado Diego Guimarães (Cidadania).

Às 15 horas, acontece audiência pública para debater os critérios de cálculo dos índices de participação dos municípios no ICMS (IPM/ICMS) previstos na Lei Complementar nº 746/2022, consolidada até a LC nº 811/2024, com ênfase no critério “população” e seus impactos na capital Cuiabá, e os ajustes decorrente da LC nº 811/2024 e Decreto nº 1.206/2024. O evento, requerido pelo deputado Faissal Calil (Cidadania),  será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em Pontes e Lacerda, às 18 horas, uma outra audiência pública, requerida pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos), irá discutir e propor melhorias à prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica no estado de Mato Grosso, atualmente sob responsabilidade da Energisa-MT. O local dos debates será na Câmara Municipal. 

Sexta-feira (7)

Às 8 horas, será realizada, no Teatro Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa, o Summit Animal, evento promovido pelo Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da ALMT, que conta com o apoio do presidente, deputado Max Russi (PSB). 

À noite, as 19 horas, será realizada audiência pública para discutir a reestruturação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares. O debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e foi requerido pelo deputado Elizeu Nascimento (PL). 

A agenda pode ser alterada no decorrer da semana. 

Com Elzis Carvalho/Secretaria de Comunicação Social-ALMT