TJ avisa: mutirão para regularização de esgoto atenderá oito bairros

Em Justiça em Foco
Hoje às 13:43

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso avisa: "moradores de oito bairros de Cuiabá terão a oportunidade de participar, a partir da próxima segunda-feira (6 de outubro), da 3ª edição do Mutirão Interligue Já. A iniciativa tem o objetivo de impulsionar o processo de regularização das conexões de imóveis à rede coletora de esgoto e acontecerá no Complexo dos Juizados Especiais, até o dia 10 de outubro".

O TJMT evidencia:

Durante os cinco dias de ação, está prevista a realização de aproximadamente 600 audiências de conciliação, em sete salas, sempre no período das 13h às 18h. Para esta edição, o mutirão atenderá moradores dos bairros Boa Esperança, Jardim Petrópolis, Jardim das Américas, Shangrilá, Grande Terceiro, Popular, Bosque da Saúde e Santa Rosa.

“É uma ação muito importante, que a gente conta com a participação de toda a população para conseguirmos cumprir mais essa missão de proteção à saúde e ao meio ambiente”, destaca o juiz Emerson Luís Pereira Cajango, responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental).

O Mutirão Interligue Já é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a concessionária Águas Cuiabá e a Prefeitura de Cuiabá. Na edição anterior, realizada em maio deste ano, o mutirão somou 261 audiências, alcançando um índice de 82,37% de acordos formalizados.

Conforme a concessionária de água e esgoto, Cuiabá possui cerca de 91% da infraestrutura de saneamento pronta para a conexão. A etapa seguinte é a de interligação do imóvel à rede de coleta, que deve ser feita pelo proprietário da residência. A medida cumpre com o Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei 11.455/2007 e atualizado pela Lei 14.026/2020.

Com Bruno Vicente/Coordenadoria de Comunicação do TJMT