TRE - AVISO

“Eleições e Diversidade: a Batalha pelos Direitos LGBTQIA+" é o tema central de uma roda de conversa que será realizada nesta terça-feira (22), às 8h, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O evento reunirá autoridades, integrantes da sociedade civil organizada, representantes de entidades que atuam na defesa da comunidade LGBTQIA+, apoiadores e militantes dessa população. A roda de conversa é uma realização do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) e do TRE-MT.  

É um evento híbrido, que busca subsídios no enfrentamento a desafios como falta de representatividade, desinformação, preconceito e violência por direitos, garantias e visibilidade. A abertura do evento será realizada pela desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do TRE-MT, e pelo procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi . A iniciativa terá transmissão ao vivo pelos canais do TRE-MT e do MPF no YouTube. No canal do MPF, houve um convite nacional para participação de todo o Ministério Público brasileiro. 

A roda de conversa terá como interlocutores os procuradores da República Lucas Almeida Costa Dias e Matheus de Andrade Bueno, a juíza Eleitoral do TRE-MT, Emanuelle Navarro Mano; a professora e doutora pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Luciene Neves; o jornalista e ativista Menotti Griggi, coordenador de Comunicação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Cuiabá, e o professor Clóvis Arantes, presidente da Associação da Parada, um dos fundadores do grupo Livre-Mente. 

"Cada voto da comunidade LGBTQIA+ é um ato de cidadania, assim como ter representantes que abracem a luta de cidadãos e cidadãs. Quando todas as vozes são ouvidas, a democracia floresce. O respeito à diversidade é o caminho para resgatar a dignidade de quem luta, todos os dias, por uma sociedade mais justa e igualitária”, defende a desembargadora Serly Marcondes Alves. 

Segundo o procurador da República Lucas Dias, a participação política da comunidade LGBTQIA+ é crucial para garantir que suas demandas sejam ouvidas e atendidas pelos governantes, seja através de candidatos ou de aliados que defendem suas causas.  

“Este evento se insere nas diretrizes de comunicação do MPF, buscando um diálogo claro, simples, acessível e simpático, sempre alinhado à cultura institucional”, informa.  “A diversidade de participantes busca enriquecer a análise dos desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+ no processo eleitoral e as estratégias para garantir sua representatividade e defesa de direitos”, completa o procurador da República Matheus de Andrade Bueno. 

Entre as entidades convidadas para a roda de conversa estão Grupo Livre-Mente, Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, Associação Mães pela Diversidade, Conselho Municipal de Assistência à Diversidade Sexual de Cuiabá, MT Queer, Associação das Travestis de Mato Grosso (Astramt) e Instituto Jeje de Oyá, além de órgãos públicos, instituições e conselhos de classe. 

Nome Social e Biometria 

Durante a realização da roda de conversa, a Justiça Eleitoral em Mato Grosso estará com um posto de atendimento para a identificação biométrica do eleitorado que ainda não fez o cadastramento. A biometria garante que cada eleitor seja identificado de forma única pela sua impressão digital, que é exclusiva. Isso evita que uma pessoa vote no lugar de outra, aumentando a confiabilidade do processo eleitoral, além de dar mais agilidade no dia da votação, garantindo rapidez e eficiência no processo. 

Outra possiblidade é que a pessoa transexual ou travesti faça a inclusão do nome social no título do eleitor. A medida está em vigor desde 2018 e estabelece que o documento traga a identificação de como a pessoa é chamada ou conhecida na comunidade LGBTQIA+. Tanto para a biometria quanto para o nome social, basta que o eleitor ou a eleitora apresente documento oficial com foto e comprovante de endereço. O documento é emitido na hora. 

Fonte: Ascom TRE-MT e Ascom MPF-MT