Regulação do DAE: Várzea Grande destaca parceria com Ager

Da Redação

“Essa cooperação é um compromisso com a qualidade de vida da população. Estamos cumprindo o que prometemos, estruturando o DAE para que os moradores recebam um serviço digno, com mais eficiência, clareza nos processos e foco na melhoria contínua. Essa é uma nova fase para Várzea Grande", disse a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti - sobre novas ações no Departamento de Água e Esgoto. 

A gestão ressalta que "foi assinado, na terça-feira (1º), o convênio de cooperação técnica entre o Município de Várzea Grande e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT), que assume, a partir de agora, a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município".

O Executivo municipal evidencia ainda que:

O acordo marca uma virada de chave para a autarquia, que passa a contar com um novo modelo de gestão, baseado em indicadores e controle externo. O objetivo é garantir transparência, mais qualidade nos serviços prestados e a participação efetiva da população.

Além de fiscalizar os serviços atualmente prestados pelo DAE, a Ager também acompanhará todo o processo de modelagem da concessão dos serviços de água e esgoto de Várzea Grande, desde a estruturação da proposta até a seleção da empresa vencedora do processo licitatório. Após a assinatura do contrato de concessão, a Agência será responsável por fiscalizar e regular também a atuação da nova concessionária, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas.

A prefeita Flávia Moretti e o vice-prefeito, Tião da Zaeli - ambos do PL - classificou a parceria como essencial para o avanço dos serviços públicos de saneamento. 

"Essa cooperação com a Ager permitirá ao Município contar com normas técnicas atualizadas, acompanhamento dos planos de saneamento, ouvidoria especializada e, sobretudo, um modelo de fiscalização mais rígido", completou Tião. A agência também passa a revisar tarifas e mediar conflitos, além de garantir que o DAE cumpra metas de desempenho e universalização.

Para o presidente do DAE, Zilmar Dias, o convênio reforça a confiança da gestão pública no trabalho técnico da autarquia e representa um passo definitivo rumo à modernização.

“Essa assinatura é um divisor de águas. Vamos seguir com mais responsabilidade ainda, mas agora com acompanhamento técnico e metas claras. Quem ganha é o cidadão, que poderá acompanhar o serviço com mais transparência e participar mais ativamente.”

O presidente da Ager/MT, Luís Alberto Nespolo, também reforçou o papel do convênio na promoção do controle social e da qualidade do serviço. “Nosso compromisso é com a regulação isenta, com base em dados e em diálogo com a população. Vamos acompanhar de perto e cobrar os resultados que Várzea Grande merece.”

De longo prazo

Com duração inicial de 10 anos, o convênio também prevê um plano de trabalho detalhado, com ações como apoio técnico, acompanhamento contábil, capacitações, campanhas educativas e controle de indicadores. A implementação será gradual, com o início oficial imediato, após a entrega de documentos e estruturação da fase chamada de “vestibular”, que antecede a fiscalização plena.

A população poderá acompanhar todas as etapas por meio dos canais de comunicação do DAE e da própria Ager/MT, que também passam a receber denúncias e reclamações dos usuários.

Com Fernanda Herrmann/Assessoria/DAE/VG