O município de Várzea Grande conquistou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro, conferido pelo Ministério da Educação, por meio do Programa Compromisso com a Alfabetização. Com o Selo Ouro, Várzea Grande passa a receber um incremento de 2 pontos percentuais (p.p) no repasse do ICMS do governo do Estado ao município, saindo de uma fatia 10% para 12% da arrecadação.
A entrega do prêmio ocorreu na segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF, e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti (PL).
O selo é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.
Dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, o Selo tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.
Entretanto, o compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização de acordo com as suas especificidades.
Por Fred Nogueira/Secom
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Operação da PM apreende madeira ilegal no interior de MT
Balança comercial brasileira registra superávit de US$ 2,1 bilhões
Justiça: concessionária é condenada por eletrocussão de animais
O STF e Simples Nacional
TJ manda banco indenizar consumidor por irregularidade em consignado
13 Dicas para Transformar Sua Vida em 2026
Fogos de artifícios com estampido são risco para animais e pessoas
Concessionária é condenada por cobrar conta de luz paga e protestar consumidor
Buenos Aires, entre livros, estádios e memória
Perda de chance de cura: TJ manda indenizar família por erro médico